Q588892Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Paulo, com dezessete anos de idade, foi flagrado
praticando ato infracional e o procedimento judicial de
apuração foi iniciado.
Considerando essa situação hipotética e o que dispõe o ECA,
assinale a alternativa correta.
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Q588894Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Gabriel, com dezoito anos de idade, e José, com
dezessete anos de idade, foram surpreendidos em flagrante
praticando conduta correspondente ao crime de latrocínio. O
fato teve repercussão social em face de a vítima ser pai de
família. Com base nessa situação hipotética e no que dispõe o ECA,
é correto afirmar que
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