A Deliberação CME nº 11, de 16/12/2014, estabelece a
matriz curricular para os anos finais - 6º ao 9º ano - do ensino
fundamental das unidades escolares da rede municipal do
município de Mesquita. Em atendimento à Lei 10.639/2003 e
segundo Inciso I do Parágrafo 5º do Artigo 1º dessa deliberação,
os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira: