Questões de Concurso Público Prefeitura de Areal - RJ 2019 para Fiscal Ambiental
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( ) Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação; ( ) Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, antes da verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação; ( ) Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, não incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
( ) Omissão ou falsa descrição de informações relevantes ou não que subsidiaram a expedição da licença. ( ) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde. ( ) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
De acordo com a regulamentação vigente, o abrigo temporário de resíduos de serviços de saúde deve possuir, EXCETO: