Questões de Concurso Público TRE-PA 2014 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 59 questões

Q366539 Direito Penal
O art. 44, caput do CPB, prevê regras de observância ao Estado-juiz quando analisa a possibilidade de substituição de uma pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q366540 Direito Processual Penal
O inquérito policial é um procedimento administrativo de investigação, a cargo das Polícias Judiciárias estaduais e federal, com a finalidade precípua de subsidiar as futuras ações penais, públicas ou privada. Acerca do tema inquérito policial, é correto afirmar que
Alternativas
Q366542 Direito Processual Penal
No que se refere aos titulares das ações penais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q366544 Direito Processual Penal
Especificamente em relação ao direito brasileiro, é correto afirmar que o Código de Processo Penal adotou, como regra, quanto aos sistemas de apreciação das provas
Alternativas
Q366545 Direito Processual Penal
De acordo com os impedimentos e as suspeições dos juízes no processo penal, assinale a alternativa correta quanto ao caso de suspeição do juiz
Alternativas
Respostas
51: A
52: E
53: C
54: A
55: E