O art. 14-A da Lei nº 10.973/2004, com redação dada pela
Lei nº 13.243/2016, estabelece como se dará a participação
em projetos daqueles pesquisadores com vínculo
empregatício com instituições públicas. De acordo com o
artigo citado, assinale a alternativa correta.
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Q1790922História e Geografia de Estados e Municípios
O processo de ocupação do território do Distrito Federal
(DF) traz, em sua origem, elementos histórico-geográficos
que envolvem a transferência da capital federal para Brasília
e as relações com os municípios ao seu entorno. A Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
(RIDE DF) foi instituída pela Lei Complementar no
94/1998.
Com relação à RIDE DF, assinale a alternativa correta.
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O Distrito Federal (DF) é uma unidade federativa que possui
competência legislativa de estado e de município. Brasília, a
capital federal, é também sede do governo do DF. A
Constituição Federal de 1988, em seu art. 32, trata da
organização política do DF. A esse respeito, assinale a
alternativa correta.