Questões de Concurso Público CFQ 2021 para Advogado - Ênfase em Direito
Foram encontradas 50 questões
Q2011468
Direito Civil
Supondo que uma relação obrigacional tenha sido
validamente constituída e que, diante da insolvência do
devedor, o credor tenha aceitado receber prestação diversa da
que lhe era devida, é correto afirmar que o vínculo
obrigacional foi extinto pelo instituto da
Q2011469
Direito Administrativo
A formação de uma pessoa jurídica depende da observância
de requisitos legais. Existem diversas espécies de pessoas
jurídicas, previstas no Código Civil, classificadas entre as de
direito público e de direito privado. A esse respeito,
juridicamente o Conselho Federal de Química possui a
natureza de
Q2011470
Direito Civil
O contrato civil de prestação de serviços é um dos mais
utilizados pelas empresas e pelas pessoas. Acerca de suas
características no direito brasileiro, assinale a alternativa
correta.
Q2011471
Direito Civil
No que se refere à responsabilidade civil, conforme a
jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
assinale a alternativa correta.
Q2011472
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional de 1988, a organização
político-administrativa da República Federativa do Brasil
compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os
municípios, todos autônomos, nos termos dessa Constituição.
Com esteio no texto constitucional e no entendimento
jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto
ao tema relacionado ao Estado Federal, assinale a alternativa
correta.
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