Questões de Concurso Público PC-RJ 2013 para Perito Criminal - Biologia

O CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da Resolução 10/93, em seu Art. 3º, define os estágios de regeneração da vegetação secundária. Assinale a alternativa que compete ao Estágio Inicial, conforme Inciso I desse artigo:

A Resolução CONAMA 12/94 em seu Art. 1º, aprova o Glossário de Termos Técnicos, elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica. Com base nesse glossário, assinale a alternativa correta:

Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.” Conforme Art. 1º da Resolução CONAMA nº 237/97, essa definição refere-se a:

Das espécies ameaçadas de extinção constantes no anexo da Instrução Normativa nº 3/2003, assinale a que está extinta:

Conforme Instrução Normativa nº 15/2010 – IBAMA/MMA, Art. 19, em seu inciso I, o anexo I-A corresponde às espécies de passeriformes que poderão ser mantidas, reproduzidas e transacionadas pelas Categorias de Criador Amador e Comercial de Passeriformes, podendo inclusive ser comercializadas pelos Criadores Comerciais de Passeriformes, mediante emissão de Nota Fiscal. Assinale a espécie que não consta no referido anexo: