Questões de Concurso Público Câmara de Feira de Santana - BA 2018 para Procurador Jurídico Adjunto

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Q903368 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta sobre as consequências do julgamento da ação principal e da denunciação da lide.
Alternativas
Q903369 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre qual a figura jurídica que identifica a total paralisação dos efeitos do contrato de trabalho.
Alternativas
Q903370 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre a noção de aviso prévio no ordenamento jurídico brasileiro.
Alternativas
Q903371 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os recursos e outros instrumentos utilizados no Processo Judicial do Trabalho.
Alternativas
Q903372 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, conforme dispõe o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q903373 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta, em relação aos crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, de acordo com o que dispõe o Decreto-Lei nº 201/67.
Alternativas
Q903374 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta, sobre o prazo normal a ser observado por empresa ou equiparada para o pagamento da contribuição previdenciária sem a incidência de juros ou multa.
Alternativas
Q903375 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, sobre quais são as espécies tributárias na visão da teoria de classificação chamada de pentapartida.
Alternativas
Q903376 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA, sobre a noção técnica de imunidade frente a outras figuras tributárias que podem resultar igualmente no não desembolso de valor em dinheiro do tributo.
Alternativas
Q903377 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta, sobre as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Alternativas
Respostas
21: A
22: A
23: B
24: D
25: C
26: B
27: B
28: A
29: D
30: C