Questões de Concurso Público SEAP-PR 2021 para Agente Profissional - Biólogo
Foram encontradas 40 questões
Q1788047
Legislação Federal
A respeito da Lei Federal n°13.123/15, que dispõe
sobre o acesso ao patrimônio genético, a
proteção e o acesso ao conhecimento tradicional
associado e a repartição de benefícios para
conservação e uso sustentável da
biodiversidade, assinale alternativa incorreta.
Q1788048
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n°17.422 /2012,
que dispõe sobre o controle ético da população
de cães e gatos no Estado do Paraná, assinale
a alternativa correta.
Q1788049
Legislação Estadual
Considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 9.130/2010, que regulamenta o processo de
instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica
no âmbito do Estado do Paraná, assinale a
alternativa correta.
Q1788050
Legislação Estadual
Segundo a Portaria IAP Nº 256 DE 16/09/2013,
que aprova e estabelece os critérios e
exigências para a apresentação da Declaração
de Carga Poluidora, através do Sistema de
Automonitoramento de Atividades Poluidoras
no Paraná e determina seu cumprimento,
assinale a alternativa incorreta.
Q1788051
Direito Ambiental
A Resolução do CONAMA 357, de 17 de março de
2005, alterada pela Resolução 410/2009 e pela
430/2011, dispõe sobre a classificação dos corpos
de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as
condições e padrões de lançamento de efluentes, e
dá outras providências. As águas doces, salobras
e salinas do Território Nacional são classificadas,
segundo a qualidade requerida para os seus usos
preponderantes. Com relação a classificação dos
corpos de Águas doces, assinale a alternativa
correta.
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