Questões de Concurso Público DPE-MT 2022 para Analista - Advogado
Foram encontradas 50 questões
Q1980378
Direito Penal
Exclui-se do rol dos crimes hediondos o delito
de:
Q1980379
Direito Penal
Dentre as penas restritivas de direito previstas
expressamente na Lei de Abuso de Autoridade,
pode ser citada:
Q1980380
Direito Processual Penal
No que se refere às disposições legais
aplicáveis à interceptação telefônica, assinale a
alternativa incorreta.
Q1980381
Direito Processual Penal
No que concerne à ação civil “ex delicto”,
assinale a alternativa incorreta.
Q1980382
Direito Previdenciário
Mantém a qualidade de segurado,
independentemente de contribuições:
Q1980383
Legislação Federal
No que se refere às disposições da Lei Federal
nº 9.796/1999, a qual dispõe sobre a
compensação financeira entre o Regime Geral
de Previdência Social e os regimes de
previdência dos servidores da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
nos casos de contagem recíproca de tempo de
contribuição para efeito de aposentadoria,
assinale a alternativa incorreta.
Q1980384
Direito Financeiro
Em atenção às disposições da Lei nº 4.320/1964,
a qual estatui normas gerais de direito
financeiro e controle dos orçamentos e
balanços dos entes federativos, assinale a
alternativa incorreta.
Q1980385
Direito Financeiro
Ainda com relação ao preceituado na Lei nº
4.320/1964, que estatui normas gerais de direito
financeiro e controle dos orçamentos e
balanços dos entes federativos, assinale a
alternativa incorreta.
Q1980386
Direito Financeiro
No que se refere às disposições da Lei de
Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa
incorreta.
Q1980387
Legislação da Defensoria Pública
No que concerne ao Conselho Superior da
Defensoria Pública, assinale a alternativa
incorreta.
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