O Decreto nº 9.057/2017, que regulamenta o art.
80 da Lei nº 9.394/96 legitima a Educação a
Distância (EAD) como uma modalidade
educacional, na qual a mediação didáticopedagógica oportunize um processo de ensinoaprendizagem de qualidade. Em relação à
modalidade EAD, é correto afirmar que: