De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010 e a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, que definem as
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a educação escolar, comprometida com
a igualdade do acesso de todos ao conhecimento e especialmente empenhada em garantir esse acesso aos
grupos da população em desvantagem na sociedade viabiliza, EXCETO: