Pela leitura dos Princípios e Fins da Educação
Nacional, contidos na Lei n° 9.394/96, é CORRETO
afirmar que a educação constitui um dever das
instâncias:
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Entre as definições voltadas à educação na
Constituição Federal de 1988, está a valorização dos
profissionais de ensino, que DEVE ser garantido, na
forma da lei como:
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