Questões de Concurso Público Lemeprev - SP 2012 para Procurador
Foram encontradas 40 questões
Q553309
Direito Constitucional
Sobre as regras do sistema tributário nacional previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Q553310
Direito Constitucional
Tendo como base as normas sobre seguridade social previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Q553311
Direito Previdenciário
A Lei nº 8.212/91 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Tomando como base as regras contidas nessa lei sobre a prova de inexistência de débito, assinale a alternativa correta.
Q553312
Direito Civil
Novação é o negócio jurídico por meio do qual se cria uma nova obrigação, com o objetivo precípuo de extinguir obrigação anterior. Com base no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre o referido instituto.
Q553313
Direito Civil
Wilson, empresário, 30 anos, casou-se com Marta, doméstica, 28 anos de idade, em 01/01/2012. Antes da celebração do casamento não realizaram qualquer pacto antenupcial. Sobre o regime de bens existente entre eles, assinale a alternativa correta.
Q553314
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a recuperação judicial prevista na Lei nº 11.101/2005 (Lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária), assinale a alternativa correta.
Q553315
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil (Lei nº 5.869/73) descreve as regras e casos em que pode haver a modificação da competência. Com base em tais regras, é correto afirmar que
Q553316
Direito Administrativo
“____________________ é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de quarenta e cinco dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Q553317
Direito Constitucional
A LEMEPREV teve direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, ilegalmente violado por autoridade pública e impetrou mandado de segurança com pedido de liminar em face da autoridade coatora. Tomando com base as regras legais para a propositura da referida ação, assinale a alternativa correta.
Q553318
Direito do Trabalho
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser entendido como um depósito destinado a formar uma poupança para o trabalhador, que poderá ser sacada nas hipóteses previstas em lei. Sobre o FGTS, é correto afirmar que
Q553319
Geografia
Atualmente suspensos, dois projetos de lei norte-americanos popularmente conhecidos como “Sopa” e “Pipa” (abreviação de seus nomes) causaram polêmica e repercussão internacional, provocando protestos de ativistas e contra-ataque de corporações gigantes, como Google e Wikipedia. É correto afirmar que as propostas
Q553320
Geografia
O oceano que ocupa maior área em quilômetros quadrados no planeta é
Q553321
Geografia
O final do século XX foi marcado por mudanças significativas na geopolítica mundial, a saber
Q553322
Geografia
O Supremo Tribunal Federal se manifestou nos últimos anos sobre diversos assuntos controversos, realizando julgamentos que se tornaram históricos por tratarem de temas que, geralmente envolvem toda a sociedade. Sobre o STF é correto afirmar que
I. abriu ação contra 40 suspeitos em envolvimento num esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão, julgando culpados grandes caciques do PT, como José Dirceu e José Genuíno.
II. liberou a utilização de células-tronco embrionárias “inviáveis ou congelados há mais de três anos” em pesquisas no Brasil.
III. classificou a Marcha da Maconha como uma manifestação legal e garantida pelo direito de livre expressão do pensamento.
IV. decidiu pela extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália, contrariando a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Estão corretas apenas as afirmativas
Q553323
Geografia
Sobre as resoluções do Supremo Tribunal Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. Foram decisões do STF que despertaram polêmica e chamaram a atenção da opinião pública
( ) decidiu que não é mais crime o aborto de fetos anencéfalos no Brasil.
( ) determinou o julgamento de agentes do Estado acusados de tortura no período militar.
( ) reconheceu a ilegalidade da reserva Raposa Serra do Sol, garantindo-a aos fazendeiros.
( ) suspendeu a Lei de Imprensa e a exigência de diploma para o exercício do jornalismo. A sequência está correta em
Q553324
Geografia
Sobre os principais candidatos à presidência da França para as eleições de 2012, é correto afirmar que
(http://oglobo.globo.com/infograficos/eleicaofranca/)
I. Marine Le Pen teve votação surpreendente no primeiro turno, ficando em terceiro lugar com um forte discurso de combate à imigração ilegal.
II. François Holland, líder no primeiro turno de votação, comprometeu-se em retirar as tropas francesas do Afeganistão ainda este ano, se eleito.
III. atual presidente da França, Nicolas Sarkozy, foi vencedor nos dois turnos com a defesa da regulamentação da imigração na França.
IV. Jean-Luc Mélenchon, candidato apoiado pelo ex-diretor do FMI Dominique Strauss-Kahn, era favorito e foi prejudicado pelo escândalo envolvendo seu principal apoiador.
Estão corretas apenas as afirmativas
Q553325
Geografia
Com cerca de dez anos de existência, a moeda Euro ainda não foi adotada por todos os países membros da União Europeia, entre eles
Q553326
Geografia
Texto associado
Operários da Usina de Belo Monte, em Altamira (PA), iniciaram nesta segunda-feira (23) uma paralisação por melhores condições de trabalho. O ato é pacífico. A categoria fechou o principal acesso aos cinco canteiros de obras da usina, no km 27 da Rodovia Transamazônica. O estado de greve dos trabalhadores começou na última quinta-feira. Eles querem aumento do valor da cesta básica, que hoje é de R$ 95, e a diminuição do intervalo entre os períodos de folga. Hoje, os trabalhadores têm direito a sair para ver a família de seis em seis meses.
(http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/04/trabalhadores-param-atividades-nos-canteiros-de-belo-monte.html)
Em que importante via fluvial está sendo construída a Usina de Belo Monte?
Q553327
Geografia
Texto associado
Operários da Usina de Belo Monte, em Altamira (PA), iniciaram nesta segunda-feira (23) uma paralisação por melhores condições de trabalho. O ato é pacífico. A categoria fechou o principal acesso aos cinco canteiros de obras da usina, no km 27 da Rodovia Transamazônica. O estado de greve dos trabalhadores começou na última quinta-feira. Eles querem aumento do valor da cesta básica, que hoje é de R$ 95, e a diminuição do intervalo entre os períodos de folga. Hoje, os trabalhadores têm direito a sair para ver a família de seis em seis meses.
(http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/04/trabalhadores-param-atividades-nos-canteiros-de-belo-monte.html)
Após sua conclusão e ativação, a Usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo e segunda maior da América, ficando no continente atrás apenas da usina hidroelétrica de
Q553328
Geografia
Texto associado
Operários da Usina de Belo Monte, em Altamira (PA), iniciaram nesta segunda-feira (23) uma paralisação por melhores condições de trabalho. O ato é pacífico. A categoria fechou o principal acesso aos cinco canteiros de obras da usina, no km 27 da Rodovia Transamazônica. O estado de greve dos trabalhadores começou na última quinta-feira. Eles querem aumento do valor da cesta básica, que hoje é de R$ 95, e a diminuição do intervalo entre os períodos de folga. Hoje, os trabalhadores têm direito a sair para ver a família de seis em seis meses.
(http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/04/trabalhadores-param-atividades-nos-canteiros-de-belo-monte.html)
Dois grandes nomes do cinema internacional, diretor e atriz hollywoodianos, estiveram no Brasil, para se manifestarem contra a construção desta usina. São eles
Conheça nossos planos