Questões de Concurso Público DER-ES 2023 para Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora

A Resolução CONAMA n° 006/1986 dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento. Com base na referida Resolução, para publicação dos pedidos de licença, renovação e respectivas concessões, em quaisquer de suas modalidades, não deverão constar o(a)