A Resolução CONAMA n° 006/1986 dispõe sobre a aprovação de m...
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Gabarito: letra A.
Resolução CONAMA n° 006/1986
Para publicação dos Pedidos de Licenças, renovação e respectivas concessões, em
quaisquer de suas modalidades, deverão constar:
a) - nome da empresa e sigla (se houver)
b) - sigla do órgão onde requereu a licença
c) - modalidade da licença requerida
d) - finalidade da licença
e) - prazo de validade de licença (no caso de publicação de concessão da licença)
f) - tipo de atividade que será desenvolvida
h) - local de desenvolvimento da atividade
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