A Resolução CONAMA n° 006/1986 dispõe sobre a aprovação de m...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
DER-ES
Prova:
IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |
Q2563894
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n° 006/1986 dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento. Com
base na referida Resolução, para publicação dos pedidos de licença, renovação e respectivas concessões, em quaisquer de suas
modalidades, não deverão constar o(a)