Questões de Concurso Público Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA 2024 para Professor Anos Finais - Matemática

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Q2508549 Pedagogia
Segundo a Lei Nº 9.394/1996, são Princípios sobre os quais o ensino será ministrado, exceto: 
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Q2508550 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No contexto da legislação brasileira, especialmente pautada pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), no que se refere às medidas de proteção contra crimes envolvendo crianças e adolescentes e aos instrumentos legais previstos para garantir tais proteções:
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Q2508551 Pedagogia
Segundo a Lei Nº 9.394/1996 são temas transversais que poderão ser incluídos nos currículos escolares conforme as mudanças introduzidas pela Medida Provisória nº 746, de 2016 e pela Lei nº 13.415, de 2017:
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Q2508552 Pedagogia
Qual a frequência mínima obrigatória para a exibição de filmes de produção nacional nas escolas, segundo a Lei nº 13.006, de 2014?
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Q2508553 Pedagogia
Qual das seguintes medidas não está prevista na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) com o objetivo de proteger crianças e adolescentes contra violências e abusos?
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Respostas
21: E
22: C
23: C
24: B
25: E