Questões de Concurso Público TJ-MA 2009 para Analista Judiciário - Assistência Social

A proteção à família, à maternidade, à Infância, à adolescência e à velhice.

A promoção da integração ao mercado de trabalho para as famílias atendidas pelo Bolsa Família, e atenção integral ao idoso e pessoa com deficiência.

A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária, social, asilar e a garantia de um salário mínimo de benefício mensal a pessoa com deficiência e ao idoso que comprove renda per capta inferior a meio salário mínimo.

O amparo às crianças e adolescentes, família e ao jovem junto ao mercado de trabalho.

Os Conselhos Estaduais de Assistência Social, o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal e os Conselhos Municipais de Assistência Social, Comissões Intergestoras bipartite e tripartite e o Conselho Nacional de Assistência Social.

Os Conselhos Estaduais de Assistência Social, o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal e os Conselhos Municipais de Assistência Social e as Comissões Intergestoras bipartite e tripartite.

O Conselho Nacional de Assistência Social, os Conselhos Estaduais de Assistência Social, o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, Conselhos Municipais de Assistência Social e os Fundos de Assistência Social.

O Conselho Nacional de Assistência Social, os Conselhos Estaduais de Assistência Social, o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal e os Conselhos Municipais de Assistência Social.

Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera; participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis e divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais.

Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera; participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis e Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de Assistência Social em cada esfera de governo.

Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais e Universalidade dos Direitos Sociais e Descentralização político-administrativa para Estados, o Distrito Federal e os municípios, e comando único das ações em cada esfera.

Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais e Universalidade dos Direitos Sociais.

Apreciar e aprovar a proposta orçamentária de Assistência Social a ser encaminhada pelo órgão da administração pública federal responsável pela coordenação da política nacional de Assistência Social e acompanhar o alcance dos resultados das parcerias estabelecidas com a rede prestadora de serviço de Assistência Social.

Aprovar critérios de partilha e de transferência de recursos destinados aos municípios e atuar como instância de recurso da Comissão intergestora bipartite.

Aprovar a proposta orçamentária dos recursos destinados às ações finalísticas de assistência social alocados no fundo estadual de assistência social e estabelecer diretrizes e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Nacional de Assistência Social.

Apreciar e aprovar a proposta orçamentária de Assistência Social a ser encaminhada pelo órgão da administração pública federal responsável pela coordenação da política nacional de Assistência Social e estabelecer diretrizes e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Nacional de Assistência Social.

Entre os anos de 1980 até os dias atuais.

Meados dos anos de 1980 até meados da década de 1990.

Meados dos anos de 1970 até meados da década de 1990.

Entre os anos de 1975 até 1988.