A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, ...

A proteção à família, à maternidade, à Infância, à adolescência e à velhice.

A promoção da integração ao mercado de trabalho para as famílias atendidas pelo Bolsa Família, e atenção integral ao idoso e pessoa com deficiência.

A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária, social, asilar e a garantia de um salário mínimo de benefício mensal a pessoa com deficiência e ao idoso que comprove renda per capta inferior a meio salário mínimo.

O amparo às crianças e adolescentes, família e ao jovem junto ao mercado de trabalho.