Questões de Concurso Público TJ-RO 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção

Considerando o que consta do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, analise os itens I a III. Depois identifique a assertiva correta:

I. Compete ao Conselho da Magistratura determinar, quando for o caso, que não seja empossada pessoa ilegalmente nomeada para o cargo ou função da justiça.

II. O Conselho da Magistratura Estadual, Órgão permanente de disciplina do Poder Judiciário, reunindo-se uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente.

III. Compete ao Conselho da Magistratura a iniciativa de proposta para que sejam criadas, anexadas, desanexadas, desmembradas ou extintas serventias extrajudiciais, para fins de análise posterior por parte do Tribunal Pleno.

Identifique a assertiva correta:

Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:

Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:

Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:

Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA: