Questões de Concurso Público TJ-PA 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q620355
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará , Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620355 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

No Estado do Pará são considerados titulares dos serviços notariais e de registro os:

I. Tabeliães de protesto de títulos e outros documentos de dívida.

II. Oficiais de registro de veículos automotores destinados à carga de mercadorias.

III. Oficiais de registro de imóveis.

IV. Tabeliães de notas.

A sequência correta é:

Alternativas
Q620359
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará , Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620359 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Os tabeliães e oficiais de registro do Estado do Pará deverão:
Alternativas
Q620360
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará , Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620360 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A nomeação de substitutos e escreventes, assim como sua destituição, deverá ser feita por meio de Portaria Interna que, no caso dos escreventes, deverá discriminar as atribuições de cada um dos designados. Cópia desta Portaria Interna deverá ser encaminhada por ofício ao Juiz de Registros Públicos da respectiva comarca e à Corregedoria de Justiça, pelo Malote Digital, até o:
Alternativas
Q620361
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará , Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620361 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Na planilha do módulo Cartório, do Sistema SIAE, o campo específico denominado DESPESA, deverá ser preenchido com os seguintes dados, EXCETO:
Alternativas
Q620362
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará , Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620362 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Adotado o sistema de escrituração eletrônica ou de registro eletrônico, a serventia deverá obrigatoriamente adotar sistema de backups, que será atualizado com: 
Alternativas
Q620363
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620363 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Selo de Segurança será confeccionado com cores e tonalidades específicas, variáveis periodicamente, conforme dispuser ato das Corregedorias de Justiça; porém, devem obedecer os modelos e denominações previstas no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará, o qual aponta um total de:
Alternativas
Q620364
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará , Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620364 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O meio de comunicação oficial entre os serviços notariais e de registro e entre estes e os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Pará é:
Alternativas
Q620376
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , Provimento nº 260 de 2013 - Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais (Revogado) ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620376 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Faculta-se a averbação parcial da construção mediante apresentação de “habite-se parcial”, fornecido pelo Poder Público Municipal, bem como da certidão negativa de débito para com o INSS, em hipóteses como as seguintes, EXCETO:
Alternativas
Q620437
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620437 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Lei 5.008 de 10 de dezembro de 1981 dispõe sobre a divisão e organização judiciária do Estado do Pará, assim como a administração da Justiça e seus serviços auxiliares. São Órgãos do Poder Judiciário do Estado:
Alternativas
Q620438
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará , Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620438 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça, que salvo disposição em Lei especial, funcionará com a presença de dois terços de Desembargadores efetivos para:
Alternativas
Q620439
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará , Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620439 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos, vistorias e outras medidas que sirvam como documentos para a juntada em causa de sua competência; Decidir as dúvidas opostas por Tabeliães e qualquer oficiais de registros; Aplicar penas disciplinares aos Tabeliães e Oficiais de registros públicos, que ficarão sob sua imediata inspeção, promovendo a intervenção do Corregedor e do Ministério Público nos casos de competência destes. As funções anteriormente citadas são de competência:
Alternativas
Q620441
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará , Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620441 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará, os titulares de serviço notarial e de registro são:
Alternativas
Q620442
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620442 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A correição consiste na inspeção dos serviços judiciários, para que sejam executados com regularidade, e no conhecimento de denúncia ou pedidos de providências. Todos os serviços judiciais e da polícia judiciária do Estado ficam sujeitos à correição, pela forma determinada no Regimento da Corregedoria. As Correições serão:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: C
5: B
6: C
7: A
8: D
9: A
10: B
11: A
12: D
13: B
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