Questões de Concurso Público TJ-AM 2018 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895302
Direito Notarial e Registral
A transcrição de contratos de parcerias agrícola ou
pecuária será realizada no:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895303
Direito Notarial e Registral
Todo nascimento que ocorrer no território nacional
deverá ser dado a registro no cartório do lugar em que
tiver ocorrido o parto, dentro de ____ dias, ampliando-se
até ____ meses para os lugares distantes mais de trinta
quilômetros da sede do cartório. Assinale a alternativa
que preenche corretamente as lacunas em branco.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895304
Direito Notarial e Registral
No livro de nascimento, serão averbados:
I. As sentenças que declararem legítima a filiação. II. As sentenças que julgarem ilegítimos os filhos concebidos na constância do casamento; assim como, o reconhecimento judicial ou voluntário dos filhos ilegítimos. III. As escrituras de adoção e os atos que a dissolverem. IV. A perda de nacionalidade brasileira, quando comunicada pelo Ministério da Justiça.
A sequência correta é:
I. As sentenças que declararem legítima a filiação. II. As sentenças que julgarem ilegítimos os filhos concebidos na constância do casamento; assim como, o reconhecimento judicial ou voluntário dos filhos ilegítimos. III. As escrituras de adoção e os atos que a dissolverem. IV. A perda de nacionalidade brasileira, quando comunicada pelo Ministério da Justiça.
A sequência correta é:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895305
Direito Notarial e Registral
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos
o registro:
I. Das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade. II. Da instituição de bem de família. III. Das servidões em geral. IV. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
A sequência correta é:
I. Das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade. II. Da instituição de bem de família. III. Das servidões em geral. IV. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
A sequência correta é:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895306
Direito Notarial e Registral
Serão registrados no livro nº 3 (registro auxiliar), junto ao
registro de imóveis:
I. As convenções antenupciais. II. O penhor comum sobre coisas móveis. III. As cédulas de crédito rural e de crédito industrial, sem prejuízo do registro da hipoteca cedular. IV. As convenções de condomínio.
A sequência correta é:
I. As convenções antenupciais. II. O penhor comum sobre coisas móveis. III. As cédulas de crédito rural e de crédito industrial, sem prejuízo do registro da hipoteca cedular. IV. As convenções de condomínio.
A sequência correta é:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895307
Direito Notarial e Registral
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895308
Direito Notarial e Registral
A delegação para o exercício da atividade notarial e de
registro depende dos seguintes requisitos:
I. Diploma de bacharel em direito; habilitação em concurso público de provas e títulos. II. Nacionalidade brasileira; capacidade civil. III. Quitação com as obrigações eleitorais e militares. IV. Verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.
A sequência correta é:
I. Diploma de bacharel em direito; habilitação em concurso público de provas e títulos. II. Nacionalidade brasileira; capacidade civil. III. Quitação com as obrigações eleitorais e militares. IV. Verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.
A sequência correta é:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895309
Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei 8.935/94, que dispõe sobre serviços
notariais e de registro, os notários e os oficiais de registro
estão sujeitos, pelas infrações que praticarem,
assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas,
EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895310
Direito Notarial e Registral
Os concursos para ingresso na atividade notarial e de
registro serão realizados pelo Poder Judiciário, com a
participação, em todas as suas fases dos seguintes
representantes, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895311
Direito Notarial e Registral
Ao concurso público poderão concorrer candidatos não
bacharéis em direito que tenham completado, até a data
da primeira publicação do edital do concurso de provas
e títulos, quantos anos de exercício em serviço notarial
ou de registro?
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895312
Direito Administrativo
A respeito da responsabilidade civil e criminal atribuída a
notários e oficiais de registro podemos afirmar:
I. A responsabilidade criminal será individualizada, aplicando-se, no que couber, a legislação relativa aos crimes contra a administração pública. II. Prescreve em cinco anos a pretensão de reparação civil, contado o prazo da data de lavratura do ato registral ou notarial. III. A responsabilidade civil depende diretamente da criminal. IV. Os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso.
A sequência correta é:
I. A responsabilidade criminal será individualizada, aplicando-se, no que couber, a legislação relativa aos crimes contra a administração pública. II. Prescreve em cinco anos a pretensão de reparação civil, contado o prazo da data de lavratura do ato registral ou notarial. III. A responsabilidade civil depende diretamente da criminal. IV. Os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso.
A sequência correta é:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895313
Direito Notarial e Registral
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o
desempenho de suas funções, contratar escreventes,
dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como
empregados. A respeito destes prepostos é correto
afirmar:
I. Dentre os substitutos, um deles será designado pelo notário ou oficial de registro para responder pelo respectivo serviço nas ausências e nos impedimentos do titular. II. Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro. III. Os escreventes poderão praticar quaisquer atos, independente de autorização do notário ou o oficial de registro. IV. Os notários e os oficiais de registro encaminharão ao juízo competente os nomes dos substitutos.
A sequência correta é:
I. Dentre os substitutos, um deles será designado pelo notário ou oficial de registro para responder pelo respectivo serviço nas ausências e nos impedimentos do titular. II. Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro. III. Os escreventes poderão praticar quaisquer atos, independente de autorização do notário ou o oficial de registro. IV. Os notários e os oficiais de registro encaminharão ao juízo competente os nomes dos substitutos.
A sequência correta é:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895314
Direito Notarial e Registral
São deveres dos notários e dos oficiais de registro,
EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895315
Direito Notarial e Registral
Segundo a lei nº 8.935/94, são consideradas infrações
disciplinares as seguintes condutas praticadas por
notários e os oficiais de registro:
I. A violação do sigilo profissional. II. A inobservância das prescrições legais ou normativas. III. A cobrança indevida ou excessiva de emolumentos, ainda que sob a alegação de urgência. IV. A conduta atentatória às instituições notariais e de registro.
A sequência correta é:
I. A violação do sigilo profissional. II. A inobservância das prescrições legais ou normativas. III. A cobrança indevida ou excessiva de emolumentos, ainda que sob a alegação de urgência. IV. A conduta atentatória às instituições notariais e de registro.
A sequência correta é:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895316
Direito Empresarial (Comercial)
As juntas comerciais poderão ter uma assessoria
técnica, com a competência de preparar e relatar os
documentos a serem submetidos à sua deliberação,
cujos membros deverão ser:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895317
Direito Notarial e Registral
Conforme dispõe a Lei 8.935/94 (Lei dos cartórios), em
seu artigo 1º, os serviços notariais e de registro são os
de organização técnica e administrativa destinados a
garantir, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895318
Direito Notarial e Registral
Ao concurso de remoção para outra serventia, somente
serão admitidos titulares que exerçam a atividade por
mais de:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895319
Direito Notarial e Registral
No que concerne às infrações disciplinares e
penalidades a que se sujeitam os notários e os oficiais
de registro, é correto afirmar:
I. Quando, para a apuração de faltas imputadas a notários ou a oficiais de registro, for necessário o afastamento do titular do serviço, poderá ele ser suspenso, preventivamente, pelo prazo de trinta dias, prorrogável por mais trinta. II. Quando o caso configurar a perda da delegação, o juízo competente suspenderá o notário ou oficial de registro, até a decisão final, e designará interventor. III. Durante o período de afastamento, o titular perceberá dois terços da renda líquida da serventia; o outro um terço, será depositado em conta bancária especial, com correção monetária. IV. As penas serão impostas pelo juízo competente, independentemente da ordem de gradação, conforme a gravidade do fato.
A sequência correta é:
I. Quando, para a apuração de faltas imputadas a notários ou a oficiais de registro, for necessário o afastamento do titular do serviço, poderá ele ser suspenso, preventivamente, pelo prazo de trinta dias, prorrogável por mais trinta. II. Quando o caso configurar a perda da delegação, o juízo competente suspenderá o notário ou oficial de registro, até a decisão final, e designará interventor. III. Durante o período de afastamento, o titular perceberá dois terços da renda líquida da serventia; o outro um terço, será depositado em conta bancária especial, com correção monetária. IV. As penas serão impostas pelo juízo competente, independentemente da ordem de gradação, conforme a gravidade do fato.
A sequência correta é:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895320
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo dispõe a Lei nº 8.934, que concerne a juntas
comerciais é correto afirmar, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895321
Direito Notarial e Registral
O ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência
e o descumprimento de obrigação originada em títulos e
outros documentos de dívida é definido por lei como:
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