Como é tipificado o serviço para mulheres em situação
de violência: “Acolhimento provisório para mulheres,
acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de
risco de morte ou ameaças em razão da violência
doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento
físico, sexual, psicológico ou dano moral”?
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Verifique as assertivas e assinale a correta. Segundo o
Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação
de violência praticada contra idosos serão objeto de
notificação compulsória pelos serviços de saúde
públicos e privados à autoridade sanitária, bem como,
serão obrigatoriamente comunicados por eles para:
I. Família.
II. Autoridade policial.
III. Ministério Público.
IV. Conselhos Municipal, Estadual e/ou Nacional do
Idoso.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente elucida que a
criança e o adolescente têm direito à educação,
visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa,
preparo para o exercício da cidadania e qualificação
para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:
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