Questões de Concurso Público IF-PA 2015 para Professor - Educação Física
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Marcelino é ocupante de cargo efetivo do IFPA, lotado no Campus Belém e passa a exercer suas funções, em caráter permanente, no Campus Castanhal. Marcelino foi deslocado no mesmo quadro e mesmo cargo.
I – A remoção é forma de provimento originário de cargo público.
II – A remoção a pedido de Marcelino sujeita-se a critério da Administração.
III – A remoção somente pode ocorrer se houver necessariamente mudança de sede.
IV – A remoção de Marcelino não pode ser feita de ofício.
A partir da situação hipotética e dos itens acima é correto afirmar quê:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva universalização do ensino superior gratuito;
III - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito, mas não se constitui em direito público subjetivo;
IV – educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 7 (sete) anos de idade;
É correto afirmar quê:
I – A admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros prescinde de lei.
II – O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
III – O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
IV – Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.