Questões de Concurso Público Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Professor II - Brailista

Julgue o item subsequente.

Conforme disposição na Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional de Educação vai acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas. 

Julgue o item subsequente.

Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi convocada, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 

Julgue o item subsequente.

Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada. 

Julgue o item subsequente.

Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.

Julgue o item subsequente.

De acordo com o Código de Ética dos Servidores Públicos Federais (Decreto Nº 1.171/1994), é importante ter cuidado com a vida particular, pois os atos verificados na conduta do dia a dia da vida privada podem acrescer ou diminuir o bom senso na vida funcional do servidor público.