Questões de Concurso Público Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Professor II - Geografia
Foram encontradas 100 questões
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O Plano Nacional de Educação tem como objetivo
fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo
a Lei Nº 13.005/14.
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De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município
de Triunfo, as deliberações da Câmara serão tomadas
pela maioria absoluta de seus membros.
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Segundo a Lei Nº 13.005/2014, acerca do Plano Nacional
de Educação, a União promoverá pelo menos três
conferências nacionais de educação até o final do
decênio de que trata essa Lei.
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A educação escolar pode se vincular ao mundo do
trabalho e à prática social, conforme a Lei Nº 9.394/1996.
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A educação não é apenas um dever do Estado, mas
também da família, segundo a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação.
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Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete
à Câmara Municipal, com sanção do prefeito,
suplementar apenas a legislação estadual.
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Conforme disposição na Lei Nº 13.005/2014, o Fórum
Nacional de Educação vai acompanhar a execução do
PNE e o cumprimento das metas.
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Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara
Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para
a qual foi convocada, segundo a Lei Orgânica do
Município de Triunfo.
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Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser
aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.
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Algumas normas que versam sobre direitos e garantias
fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a
CF/88.
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De acordo com o Código de Ética dos Servidores
Públicos Federais (Decreto Nº 1.171/1994), é
importante ter cuidado com a vida particular, pois os
atos verificados na conduta do dia a dia da vida privada
podem acrescer ou diminuir o bom senso na vida
funcional do servidor público.