Questões de Concurso Público Câmara de Sertânia - PE 2024 para Agente de Controle Interno
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Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os anseios da nação.
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima.
O hiato constitucional verifica-se quando há um choque (ou "divórcio") entre o conteúdo da Constituição política (uma das formas do direito legislado) e a realidade social ou sociedade, podendo ensejar a convocação do Poder Constituinte Originário.
Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os anseios da nação.
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima.
As Leis Orgânicas Municipais são exemplos do Poder Constituinte Derivado Decorrente.
Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os anseios da nação.
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima.
A titularidade do Poder Constituinte Originário é da Assembleia Nacional Constituinte.
Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os anseios da nação.
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima.
A possibilidade de emendar a Constituição Federal decorre do Poder Constituinte Derivado Decorrente.