Questões de Concurso Público Câmara de Sertânia - PE 2024 para Agente de Controle Interno

Foram encontradas 14 questões

Q3010261 Direito Constitucional
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os anseios da nação.
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima.

O hiato constitucional verifica-se quando há um choque (ou "divórcio") entre o conteúdo da Constituição política (uma das formas do direito legislado) e a realidade social ou sociedade, podendo ensejar a convocação do Poder Constituinte Originário. 
Alternativas
Q3010262 Direito Constitucional
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os anseios da nação.
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima.

As Leis Orgânicas Municipais são exemplos do Poder Constituinte Derivado Decorrente. 
Alternativas
Q3010263 Direito Constitucional
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os anseios da nação.
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima.

A titularidade do Poder Constituinte Originário é da Assembleia Nacional Constituinte. 
Alternativas
Q3010264 Direito Constitucional
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os anseios da nação.
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima.

A possibilidade de emendar a Constituição Federal decorre do Poder Constituinte Derivado Decorrente.
Alternativas
Respostas
9: C
10: C
11: E
12: E