Questões de Concurso Público Prefeitura de Salgueiro - PE 2024 para Professor EF - História

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O Ensino Fundamental, de acordo com o artigo 32 da LDB 9394/96, deve ser presencial, sendo o ensino a distância utilizado apenas como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. 

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A implementação integral da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) requer uma abordagem multifacetada, que transcende simplesmente a reconfiguração curricular, envolvendo uma análise profunda das estruturas educacionais existentes, um realinhamento dos paradigmas pedagógicos e uma reconstrução dos processos de avaliação, a fim de efetivamente catalisar a transformação educacional necessária para a promoção de uma sociedade mais inclusiva, crítica e criativa.

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Uma das propostas da BNCC é o aumento gradativo da carga horária diária nas escolas, com o objetivo da ampliação da jornada até alcançar o período integral. Inicialmente, a carga horária deve ser aumentada para 5 horas diárias até 2026 e gradativamente aumentada até 8 horas diárias no ano de 2032.

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A integração entre educação e trabalho é uma das diretrizes da LDB, que reconhece a importância da formação profissional como um elemento essencial para a inserção dos jovens no mercado de trabalho e para o desenvolvimento socioeconômico do país.

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A Base Nacional Comum Curricular estabelece diretrizes curriculares que visam a promover uma educação de qualidade, centrada no desenvolvimento integral do estudante, abrangendo aspectos cognitivos, afetivos, sociais e éticos. 

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A LDB 9394/96 estabelece a educação como um processo permanente e ao longo da vida, reconhecendo a importância da educação não formal e informal, bem como da educação de jovens e adultos, na promoção da aprendizagem ao longo de toda a vida.

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A participação da comunidade na gestão democrática é estabelecida pela LDB 9394/96, garantindo a participação dos pais, alunos, professores e funcionários na elaboração e execução das políticas educacionais, visando à promoção da qualidade do ensino e à construção de uma cultura de paz e cidadania. 

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A LDB 9394/96 estabelece, de forma clara, a obrigatoriedade do Ensino Fundamental, compreendendo a faixa etária dos 6 aos 16 anos, garantindo assim o acesso e permanência de todas as crianças nesse nível de ensino, em conformidade com o artigo 6º da referida lei. 

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A LDB 9394/96 estabelece, em seus artigos 29 e 30, que a oferta da Educação Infantil é de responsabilidade da União, através da criaçõ de creches e pré-escolas, além de garantir acesso gratuito em estabelecimentos públicos ou conveniados, assegurando assim o direito à educação desde a primeira infância.

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A BNCC determina o currículo específico de cada escola e também define as competências e habilidades essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica.

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A Lei nº 13.415, de 2017, incluiu na LDB 9394/96 a obrigatoriedade de estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. 

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o principal marco legal da educação no Brasil, fundamentando-se em princípios democráticos e humanistas que visam assegurar a universalização do acesso à educação de qualidade. 

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A LDB 9394/96, em seu artigo 26, determina que os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ser estabelecidos de forma flexível, com base nas características regionais e locais, sendo elaborado pelas questões de estados e municípios. 

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A Lei nº 11.525, de 2007, incluiu na LDB a obrigatoriedade do Ensino Fundamental ministrado em língua estrangeira, para todas as escolas onde houvesse a possibilidade da expansão de turnos, com oferta do ensino integral e o trabalho da língua materna em um desses turnos.

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Sobre a diversidade cultural, podemos dizer que a BNCC reconhece a diversidade cultural e regional do Brasil, propondo uma educação que valorize as especificidades locais e respeite as diferenças étnico-raciais, socioeconômicas e de gênero.

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De acordo com a LDB 9394/96, a integração entre educação e tecnologia é incentivada o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC) no processo de ensino e aprendizagem, como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e desenvolver habilidades essenciais para o século XXI. 

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A LDB 9394/96, em seu artigo 26, estabelece a obrigatoriedade da inclusão da educação física como componente curricular obrigatório em todas as etapas da Educação Básica, incluindo o Ensino Fundamental. Para o Ensino Médio, a disciplina deve ser adotada na medida que seja abarcada pelo currículo.

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Ao valorizar o trabalho colaborativo e o debate democrático, a BNCC contribui para o desenvolvimento de habilidades sociais e para a formação de cidadãos críticos e participativos, capazes de atuar de forma construtiva na sociedade.

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Ao incorporar as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) de forma transversal ao currículo, a BNCC busca proporcionar aos alunos experiências de aprendizagem mais dinâmicas e interativas, que explorem todo o potencial das tecnologias para ampliar o acesso ao conhecimento e desenvolver habilidades essenciais para o século XXI.

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A LDB 9394/96 reconhece a autonomia dos sistemas de ensino, dos estabelecimentos escolares e dos docentes na organização e gestão pedagógica, respeitando a diversidade regional, cultural e étnico-racial do país.