Julgue o item a seguir.A LDB 9394/96 estabelece, em seus art...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2557340
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Professor EF - História |
Q2557340 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


A LDB 9394/96 estabelece, em seus artigos 29 e 30, que a oferta da Educação Infantil é de responsabilidade da União, através da criaçõ de creches e pré-escolas, além de garantir acesso gratuito em estabelecimentos públicos ou conveniados, assegurando assim o direito à educação desde a primeira infância.

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas