Questões de Concurso Público Prefeitura de Cariacica - ES 2024 para Guarda Municipal

Luara, 17 anos, foi emancipada por seus pais tão logo atingiu a idade legal. Tendo, portanto, já alguma experiência na prática dos atos da vida civil, Luara, com o intuito de obter indevida vantagem, induziu em erro César, praticando, dessa forma, conduta descrita no Código Penal como estelionato.
Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

Lucas deixou seu filho Bruno, de apenas 6 anos, em casa para ir a uma festa durante a noite, enquanto a criança dormia. Infelizmente ocorreu um incêndio na residência e o menino veio a falecer em decorrência do incidente. Nessa hipótese, é correto afirmar que Lucas deve responder pelo delito de

O concurso de pessoas, também chamado de concurso de agentes, nos delitos de furto e roubo correspondem, respectivamente, a 

Yan, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia, no momento em que estava no interior de um coletivo, sentado ao lado de Julia e por ela nutrindo grande desejo sexual não correspondido, masturbou-se e chegou a ejacular próximo à vítima, cabendo destacar que Julia, em nenhum momento, anuiu com a prática do ato e sequer conhecia o agente. Nessa hipótese, é correto afirmar que Yan praticou delito de

O delito de tráfico de drogas previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, consoante legislação, possui pena privativa de liberdade de 5 a 15 anos de reclusão, além da multa. Para esse crime, a conduta típica descrita pelo legislador consiste em importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Nesse sentido e, nos termos da lei, nas mesmas penas incorre quem pratica o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.