Questões de Concurso Público MPE-RR 2023 para Promotor De Justiça Substituto

Foram encontradas 10 questões

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Q2099008
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099008 Direito Civil
O art. 1.787 do Código Civil de 2002 determina: “Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. Em relação às sucessões hereditárias abertas antes da vigência desse Código de 2002, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2099009
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Representação , Parte Geral
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099009 Direito Civil
A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em assim sendo,
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Q2099010
Direito Civil Contratos em Espécie , Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099010 Direito Civil
Considerando a interpretação de um contrato de doação, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q2099011
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099011 Direito Civil
Em relação ao Direito de Propriedade, é correto afirmar que
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Q2099012
Direito Civil Direito de Família , Adoção no Direito de Família , Parentesco , Casamento no Direito de Família
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099012 Direito Civil
O parentesco entre as pessoas naturais poderá ser civil, natural ou por afinidade. Por isso, é correto afirmar que
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Q2099013
Direito Civil Direito de Família , Poder Familiar ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099013 Direito Civil
O Código Civil de 2002 determina que “Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores” (art. 1.630). Em relação ao tema, é correto afirmar que
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Q2099014
Direito Civil Direito de Família , Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Tutela e Curatela , Parte Geral
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099014 Direito Civil
João, casado com Josefa sob o regime da comunhão universal de bens, com quem teve 3 filhos, tem reconhecida a sua incapacidade civil, pois está impossibilitado de manifestar a sua vontade por deficiência mental de longa duração. Por conseguinte, é-lhe nomeado(a) 
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Q2099015
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099015 Direito Civil
José, viúvo de Maria, falecida em 2019, com quem teve 2 filhos, faleceu em 2022. Em testamento cerrado, reconheceu a paternidade de uma filha fora do casamento; a ela, no mesmo testamento, deixou sua parte disponível, instituindo-a na qualidade de herdeira testamentária. Nesse caso, como será partilhada a herança de José?
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Q2099016
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099016 Direito Civil
O direito de sucessão hereditária será legítimo ou testamentário. Assim sendo, é correto afirmar que
Alternativas
Q2099017
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099017 Direito Civil
A existência da pessoa natural termina com sua morte, real ou presumida, com a consequente extinção de sua personalidade civil, e abertura de sua sucessão hereditária. Por conseguinte, é correto afirmar que 
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: B
5: D
6: B
7: C
8: D
9: A
10: C
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