A existência da pessoa natural termina com sua morte, real ...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Se for resolutiva a condição, enquanto esta não se realizar, vigorará o negócio...
• A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:
• Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles ...
• Gilvan e Mariana mantinham relacionamento amoroso havia seis anos, quando Mariana engravidou. O casal contou aos familiares e amigos que a...
• I. Os direitos da personalidade são absolutos, extrapatrimoniais, intransmissíveis, imprescritíveis, impenhoráveis, irrenunciáveis, vitalícios e...