Em relação ao Direito de Propriedade, é correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q2099011

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |

Q2099011 Direito Civil

o direito de propriedade é transmitido por seu titular ao sucessor, por ato inter vivos, pelo registro do título no respectivo Cartório de Registro.

o proprietário deve exercer seu direito de propriedade com observância da ordem pública, dos fins econômicos e sociais, assegurando o cumprimento da função social da propriedade.

o proprietário tem o direito subjetivo de livremente usar, fruir e dispor de seu bem, e o direito de reavê-lo do poder de quem quer que o possua ou detenha.

o usufruto é direito real sobre uma coisa alheia constituído pelo titular do direito de sua propriedade, mediante a lavratura de escritura pública.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto

Chega de desculpas! ❌

Chega de desculpas! ❌

Em relação ao Direito de Propriedade, é correto afirmar que

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas