Questões de Concurso Público MPE-RR 2023 para Promotor De Justiça Substituto

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Q2098982
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098982 Direito Penal
Em relação à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2098983
Direito Penal Tipicidade , Desistência voluntária e arrependimento eficaz , Lesões corporais ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098983 Direito Penal
Um indivíduo desfere um golpe de faca contra sua esposa sem, contudo, acertá-la. Quando iria desferir o segundo golpe, é impedido por sua filha que segura seu braço. Revoltado, desfere um golpe contra sua filha e, imediatamente, vendo que a feriu, joga a faca ao solo e pede socorro médico. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2098984
Direito Penal Tipicidade , Conduta: ação / omissão ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098984 Direito Penal
Em relação à omissão, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2098985
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098985 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta a hipótese em que todos os crimes são rotulados de hediondos ou equiparados.
Alternativas
Q2098986
Direito Penal Sanções penais , Conceito de Sanções Penais , Modalidades de sanções penais ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098986 Direito Penal
Referente às espécies de pena e regimes previstos na legislação penal brasileira, é correto afirmar que
Alternativas
Q2098988
Direito Penal Culpabilidade , Imputabilidade penal ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098988 Direito Penal
Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.
Alternativas
Q2098989
Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa , Concurso de crimes , Crime continuado
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098989 Direito Penal
Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque falsificadas no mesmo comércio e no mesmo mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe vendeu diferentes produtos acreditando na idoneidade dos fólios. Nesse caso, em relação aos crimes de uso de documento falso e estelionato, aplicam-se os seguintes institutos penais: 
Alternativas
Q2098990
Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098990 Direito Penal
Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2098991
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098991 Direito Penal
Acerca das causas extintivas da punibilidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q2098992
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Crimes contra a vida , Homicídio , Crimes contra o patrimônio , Roubo
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098992 Direito Penal
Dois indivíduos invadem uma residência e, portando ostensivamente fuzis, anunciam o assalto exigindo que os moradores entreguem todas as joias e dinheiro de que dispoem. Uma das vítimas entrega os bens, enquanto outra reage, sendo atingida por disparo na cabeça, vindo a falecer instantaneamente. Diante dos pedidos de socorro, os assaltantes saem sem nada levar, sendo certo, contudo, que, assim que saíam da casa, encontraram o vizinho que já os conhecia desde a infância, ocasião em que um dos assaltantes atirou, sem sucesso, evadindo-se do local. Diante desses fatos, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2098993
Direito Penal Crimes contra o patrimônio ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098993 Direito Penal
Quanto aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2098994
Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Estupro , Assédio sexual , Importunação Sexual
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098994 Direito Penal
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2098995
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública incondicionada , Ação penal pública condicionada à representação , Ação penal no crime de lesão corporal
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098995 Direito Penal
Chega ao conhecimento do Ministério Público um caso de lesão corporal de natureza leve recíproca entre marido e mulher. Diante desse fato, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: B
5: C
6: B
7: D
8: B
9: C
10: B
11: D
12: D
13: B
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