O Programa de Volta para Casa (PVC) tem como objetivo
garantir o auxílio-reabilitação psicossocial para a atenção
e o acompanhamento de pessoas em sofrimento mental,
egressas de internação em hospitais psiquiátricos, de
custódia e tratamento psiquiátrico. São condições para se
beneficiar do Programa de Volta para Casa (PVC), EXCETO: