Questões de Concurso Público PGE-ES 2022 para Residência Jurídica
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013629
Direito Administrativo
Rodolfo, servidor público, exerce a função de chefia no órgão
Y e tem competência para editar determinado ato administrativo. Tal competência, estabelecida por lei, admite delegação. Em 01/01/2022, Astolfo pratica um ato administrativo,
no exercício de competência delegada por Rodolfo. De acordo
com o entendimento jurisprudencial, levando em consideração o caso hipotético, a responsabilidade do ato administrativo praticado é de:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013630
Direito Administrativo
Diante da ocorrência de um terremoto, foi necessário que
o poder público municipal pleiteasse o uso do terreno de
um particular para que algumas famílias desalojadas pudessem se abrigar até que a situação de perigo cessasse. O
caso narrado configura hipótese de:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013631
Direito Administrativo
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo pode criar
órgãos no âmbito de sua estrutura interna de funcionamento,
tendo como finalidade a melhor prestação dos serviços públicos. A tal distribuição interna dá-se o nome de:
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