Questões de Concurso Público SEED-PR 2022 para Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde
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( ) É assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para os maiores de sessenta anos.
( ) As empresas de transporte coletivo público urbanos e semiurbanos devem reservar 10% dos assentos para os idosos.
( ) As empresas de transporte coletivo interestadual devem reservar duas vagas gratuitas por veículo para os idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
( ) Para ter acesso à gratuidade, os idosos devem se cadastrar nas empresas de transporte coletivo público urbanos e semiurbanos bastando, para isso, a apresentação de qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
A sequência está correta em
(Ministério da Saúde, 2010 – Portaria nº 4.279, de 30/12/2010.)
Na Rede de Atenção à Saúde, a Atenção Básica se configura como um componente:
(Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013.)
Um dos eixos estratégicos desta política é a participação, o controle social e a gestão participativa que tem por objeto fomentar, fortalecer e ampliar o protagonismo: