Questões MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica

Q2077471

Q2077471 Direito Constitucional

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sendo seus princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Em relação à legitimidade do Ministério Público, é correto afirmar que:

A

O Ministério Público tem legitimidade para a propositura de ação civil pública em defesa de direitos sociais relacionados ao FGTS.

B

O Ministério Público de Contas tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em face de acórdão do Tribunal de Contas perante o qual atua.

C

O Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de anular Termo de Acordo de Regime Especial firmado entre o Poder Público e contribuinte.

D

Os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal não têm legitimidade para propor recursos de decisões judiciais em trâmite no STF e no STJ, oriundos de processos de suas atribuições; sendo esta atuação privativa do Ministério Público Federal.

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Q2077472

Q2077472 Direito Constitucional

O Estado nomeou substituto para o exercício de função delegada de titular de serventia extrajudicial por motivo de vacância, sendo tal nomeação feita a título precário. Pretende o nomeado que a ele não se aplique o teto remuneratório previsto no Art. 37 XI da CF, a saber:
Art. 37... XI – a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos.
Fundamenta sua pretensão no princípio da isonomia, já que os titulares de tais serventias não estão limitados, em suas remunerações, ao teto constitucional; a pretensão do nomeado deve ser:

A

Desacolhida, porque notários e registradores exercem atividade estatal; são titulares de cargo público efetivo, se sujeitando, portanto, ao regime jurídico dos servidores estatutários.

B

Acolhida, sendo evidente que quem exerce a mesma função e tem as mesmas responsabilidades deve poder obter de seu trabalho a mesma remuneração, não sendo relevante a questão do ingresso na atividade através de concurso público.

C

Acolhida, já que o fato de se encontrar vaga a serventia não desnatura o caráter privado dos serviços prestados na interinidade e que de maneira alguma essa circunstância torna o substituto um preposto do Estado, podendo usufruir de remuneração compatível com os ganhos na atividade.

D

Desacolhida, já que, na hipótese, não se aplica o princípio da isonomia, dado não serem comparáveis as situações do notário concursado, o qual assume serventia extrajudicial após ter se submetido a certame público, assumindo os riscos de sua atividade e do substituto, que, na ausência do titular, responde de forma precária e temporária como interino, sem, contudo, ter se submetido a certame público.

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Q2077473

Q2077473 Direito Constitucional

Em um município do país, determinada Lei Orgânica estabeleceu vedação, em todas as instituições municipais de ensino, de adoção e divulgação dos termos “gênero” e/ou “orientação sexual”, em sala de aula, ou em atividades culturais dentro da escola. A lei em comento é:

A

Ilegal, malferindo a competência exclusiva da União para legislar sobre as diretrizes da educação nacional.

B

Constitucional e Legal, uma vez que a educação é dever das famílias e do Estado e visa à proteção integral dos infantes.

C

Constitucional, uma vez que o Município tem competência complementar em tema de educação, adaptando-a à realidade local.

D

Inconstitucional, por ofender o princípio da isonomia, reduzindo o campo de ensino e aprendizado dos alunos da rede municipal.

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Q2077474

Q2077474 Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A contratação de pessoal efetivo pela administração pública, sem a observância das normas referentes à indispensabilidade da prévia aprovação em concurso público, culmina na nulidade do ato de admissão.
( ) A publicação na rede mundial de computadores do nome do servidor público com seu respectivo salário não encontra apoio quer na legislação infraconstitucional, quer na constitucional, ofendendo o direito de privacidade.
( ) É possível, à administração pública, inclusive em estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o regular exercício dos deveres funcionais inerentes a cargos públicos em face de servidores que invocam escusa de consciência por motivos de crença religiosa.
A sequência está correta em

A

V, V, F.

B

F, V, V.

C

V, F, V.

D

F, F, F.

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Q2077475

Q2077475 Direito Constitucional

A intervenção dos poderes públicos na liberdade de exercício de atividade, ofício ou profissão deve sempre manter correspondência com o objetivo de proteger a coletividade contra possíveis riscos indesejados da própria prática profissional. Considerando o afirmado, assinale a afirmativa correta, que completa o sentido do enunciado.

A

Inviável a limitação do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais, conforme normativa constitucional de eficácia plena.

B

A restrição ao exercício profissional, em qualquer circunstância, representa aplicação limitadora de direito fundamental, sendo incompatível com o arcabouço constitucional.

C

As limitações ao livre exercício das profissões serão legítimas somente quando o inadequado exercício de determinada prática representar risco de dano aos participantes da atividade desenvolvida.

D

As incompatibilidades impostas ao exercício da advocacia para servidores do Judiciário e do Ministério Público são consentâneas com o papel conformador atribuído ao legislador em matéria de liberdade de exercício profissional.

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Q2077476

Q2077476 Direito Constitucional

Maria, Viviane e Vitória, estudantes, travaram discussão durante uma aula de Direito Constitucional com relação à correta classificação das seguintes normas segundo a sua eficácia, de acordo com a doutrina majoritária:
I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. III. A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.
Maria respondeu que a classificação correta dos itens, sucessivamente, seria contida, plena e limitada. Viviane, por sua vez, disse que o correto seria plena, contida e limitada. Vitória, por fim, afirmou que a classificação certa é limitada, contida e plena. Tendo em vista as informações apresentadas, conclui-se que:

A

As três estudantes estão equivocadas.

B

Maria está correta em sua classificação.

C

Vitória está correta em sua classificação.

D

Viviane está correta em sua classificação.

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Q2077477

Q2077477 Direito Administrativo

A respeito da matéria afeta aos contratos administrativos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. O instrumento de contrato nem sempre é obrigatório, havendo hipóteses em que a administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
II. É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração, salvo o de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a dez mil reais.
III. O contratado terá direito à extinção do contrato, dentre outras hipóteses, no caso de atraso superior a dois meses, contado da emissão da nota fiscal, dos pagamentos, ou de parcelas de pagamentos devidos pela administração por despesas de obras, serviços ou fornecimentos.
Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q2077478

Q2077478 Legislação Estadual

Salete, analista do Ministério Público, foi encarregada de analisar a condução de determinado processo administrativo conforme a Lei Estadual nº 14.184/2002. Segundo os ditames de tal diploma legal, é correto afirmar que Salete deverá observar as seguintes regras, EXCETO:

A

É vedada a recusa imotivada de requerimento ou documento, e é dever do servidor orientar o interessado para a correção de falha.

B

Quando o interessado declarar que fato ou dado estão registrados em documento existente em repartição da própria administração, deve esta, de ofício, diligenciar para a obtenção do documento ou de sua cópia.

C

Se um parecer obrigatório e vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o processo terá prosseguimento e será decidido com sua dispensa, sem prejuízo da responsabilização de quem se omitiu no atendimento.

D

Só será exigido reconhecimento de firma por imposição legal ou em caso de dúvida sobre a autenticidade do documento e a autenticação de cópia de documento pode ser feita por funcionário do órgão em que tramitar o processo.

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Q2077479

Q2077479 Direito Administrativo

No que tange aos atos e poderes administrativos, analise as afirmativas a seguir.
I. Atos ablatórios ou ablativos são aqueles que restringem direitos do administrado, tal qual ocorre na cassação de uma licença.
II. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
III. O instrumento disponibilizado à administração pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos traduz a essência de seu poder de polícia.
Assinale a alternativa correta.

A

Uma assertiva está correta.

B

Duas assertivas estão corretas.

C

Três assertivas estão corretas.

D

Todas as assertivas estão corretas.

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Q2077480

Q2077480 Legislação Federal

Nos termos da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar que:

A

Os dirigentes ou administradores da pessoa jurídica somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.

B

É indelegável a competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de responsabilidade da pessoa jurídica.

C

O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica deve ser conduzido por comissão designada pela autoridade instauradora e composta por, no mínimo, 3 (três) servidores estáveis.

D

A existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica afasta a aplicação de penalidade.

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Q2079996

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica |

Q2079996 Engenharia Mecânica

O projeto da instalação predial de um sistema hidráulico deve ser concebido para tornar completa e eficaz a utilização da água e também a energia gasta no sistema. O projeto eficaz contempla um menor consumo de água e energia. Observe a representação de um típico projeto de uma instalação hidráulica:

Imagem associada para resolução da questão

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A tubulação compreendida entre o orifício de saída da bomba e o ponto de descarga no reservatório superior é a de:

A

Sucção.

B

Limpeza.

C

Recalque.

D

Descarga.

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Q2079997

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica |

Q2079997 Engenharia Mecânica

Os manômetros com tubo Bourdon, assim denominados os manômetros elásticos, são utilizados para medir a pressão relativa de 0,6 ... 7.000 bar. Eles são classificados como instrumentos para medição mecânica de pressão; funcionam sem alimentação elétrica. Para que os manômetros elásticos (tipo Bourdon) tenham uma vida útil prolongada, deve-se considerar:

A

O instrumento deve ser equipado com válvula de bloqueio de duas vias.

B

Não ultrapassar 2/3 do valor máximo da escala do medidor em pressão variável.

C

Não ultrapassar 1/3 do valor máximo da escala do medidor em pressão constante.

D

Se for utilizar em pressões pulsantes, é necessário ter um amortecedor de pulsação.

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Q2079998

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica |

Q2079998 Engenharia Mecânica

Para projetos de peças que devem se acoplar terem um certo movimento relativo ou mesmo uma fixação permanente é necessário o estudo de tolerâncias e ajustes. O ajuste mecânico é o modo de se conjugar duas peças introduzidas uma na outra. Através do ajuste pode-se assegurar que as peças acopladas terão movimento relativo entre si, ou estarão firmemente unidas. É a relação resultante da diferença, antes da montagem, entre as dimensões dos dois elementos a serem montados. No projeto são recomendados alguns preceitos teóricos práticos. NÃO representa um desses cuidados técnicos para a escolha de um ajuste:

A

Utilizar sempre que possível os ajustes recomendados, devido à certeza de funcionamento adequado.

B

Optar por tolerâncias mais apertadas para o furo e mais amplas para o eixo, devido à maior facilidade de usinagem e medição.

C

Verificar a possibilidade de execução das peças, de acordo com as limitações dos processos de usinagem recomendados ou disponíveis.

D

Evitar qualidade de trabalho muito rigorosas, utilizando na fabricação das peças as tolerâncias mais amplas possíveis, de acordo com as condições de trabalho do conjunto.

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Q2079999

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica |

Q2079999 Engenharia Mecânica

Considere um projeto de instalação de uma caldeira. Como sistema de segurança, a falta de energia devido a colapso do sistema público, irá impulsionar uma turbina para gerar energia para todo o prédio. No entanto, ao definir a potência final, verificou-se que ela não suportaria dar carga energética suficiente para toda a infraestrutura exigida. O ideal seria que fosse aumentada a eficiência dessa máquina térmica, como solução mais adequada e de custo mais racional:
Imagem associada para resolução da questão

A principal solução que o engenheiro mecânico deverá fazer para melhorar essa eficiência energética é:

A

Reduzir a diferença entre as temperaturas da fonte quente e da fonte fria.

B

Aumentar a temperatura da fonte quente e diminuir a temperatura da fonte fria.

C

Isolar a caldeira com meio de minimizar a perda energética para o ambiente possível.

D

Aproximar a temperatura da fonte quente próxima à temperatura de vapor supersaturado.

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Q2080000

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica |

Q2080000 Engenharia Mecânica

Considerando um ambiente como o prédio do MP, onde há grande circulação de pessoas e nem sempre a ventilação é adequada e eficiente, a temperatura local pode atingir níveis consideráveis como desconfortáveis. Seguindo essas possibilidades considera-se o uso do ar condicionado sendo sua função técnica básica retirar a carga térmica que é levada até o ambiente de várias modalidades. De acordo com a afirmativa exposta, das formas de calor relacionadas, NÃO representa um aumento da carga térmica para o ambiente do tribunal:

A

Latente devido à circulação de pessoas.

B

Sensível devido à circulação de pessoas.

C

Latente devido à iluminação artificialmente produzida por lâmpadas.

D

Sensível devido à iluminação artificialmente produzida por lâmpadas.

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Q2080001

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica |

Q2080001 Engenharia Mecânica

Observe as três representações gráficas, representando três ciclos térmicos:

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a respectiva ordem dos ciclos térmicos representados anteriormente.

A

I. Otto II. Diesel III. Stirling

B

I. Otto II. Diesel III. De Brayton

C

I. De Carnot II. Stirling III. De Rankine

D

I. De Carnot II. De Rankine III. De Brayton

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Q2080002

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica |

Q2080002 Engenharia Mecânica

Na instalação de caldeiras, o projeto quase sempre apresenta a opção do ciclo Rankine como o ciclo ideal para a instalação térmica de vapor. As razões são:
É mais fácil condensar completamente o vapor e trabalhar somente com líquido na bomba, como no ciclo de Rankine. Envolve o superaquecimento do vapor. No ciclo de Rankine, o vapor é superaquecido à pressão constante. Assim, o ciclo de Rankine é o ciclo ideal que pode ser aproximado na prática. Os seguintes processos compreendem o ciclo Rankine, EXCETO:

A

Compressor: processo de resfriamento à pressão constante (adiabático).

B

Turbina: processo de expansão adiabático reversível (isoentrópico).

C

Caldeira: processo de aquecimento à pressão constante (isobárico).

D

Bomba: processo de bombeamento adiabático reversível (isoentrópico).

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Q2080003

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica |

Q2080003 Engenharia Mecânica

A representação em corte é um recurso empregado para apresentar elementos internos de componentes mecânicos:
Imagem associada para resolução da questão

Assinale a peça que representa corretamente o corte AA.

A

B

C

D

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Q2080004

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica |

Q2080004 Engenharia Mecânica

Uma sala de controle com parede de 10 cm de espessura é mantida a 295 K, enquanto seu lado externo pode chegar à temperatura de 310 K. Considere que a condutividade térmica da parede é 0,5 W/(mK) e que o coeficiente de transferência de calor do ar do ambiente externo é 20 W/(m²K). Qual o fluxo de calor que atravessa a parede?

A

89

B

164

C

214

D

330

Q2080005

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica |

Q2080005 Engenharia Mecânica

No prédio administrativo do MP existe uma tubulação para elevar água para um ponto mais alto, dotado de uma bomba centrífuga. Considere uma tubulação com um diâmetro constante de 500 mm e que transporta água a uma vazão volumétrica de 0,5 m³/s. O desnível entre os dois pontos é de 10 m, como sugerido na ilustração: Dados do projeto:
HL= 5 m Rendimento = 80%
Imagem associada para resolução da questão

Seção (1)

Seção (2)

Considerar: ρ = 1.000 kg/m³ g = 10 m/s² 1 CV ≅ 736 W
Considerando as perdas de cargas na válvula e conexões em curva igual a 5 m, qual potência deverá ser fornecida à bomba?

A

N_B ≅ 399 CV

B

N_B ≅ 2.937 kW

C

N_B ≅ 3.991 CV

D

N_B ≅ 29.375 W

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Questões de Concurso Público MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica

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