Questões MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Estatística

Q2077471

Q2077471 Direito Constitucional

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sendo seus princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Em relação à legitimidade do Ministério Público, é correto afirmar que:

A

O Ministério Público tem legitimidade para a propositura de ação civil pública em defesa de direitos sociais relacionados ao FGTS.

B

O Ministério Público de Contas tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em face de acórdão do Tribunal de Contas perante o qual atua.

C

O Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de anular Termo de Acordo de Regime Especial firmado entre o Poder Público e contribuinte.

D

Os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal não têm legitimidade para propor recursos de decisões judiciais em trâmite no STF e no STJ, oriundos de processos de suas atribuições; sendo esta atuação privativa do Ministério Público Federal.

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Q2077472

Q2077472 Direito Constitucional

O Estado nomeou substituto para o exercício de função delegada de titular de serventia extrajudicial por motivo de vacância, sendo tal nomeação feita a título precário. Pretende o nomeado que a ele não se aplique o teto remuneratório previsto no Art. 37 XI da CF, a saber:
Art. 37... XI – a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos.
Fundamenta sua pretensão no princípio da isonomia, já que os titulares de tais serventias não estão limitados, em suas remunerações, ao teto constitucional; a pretensão do nomeado deve ser:

A

Desacolhida, porque notários e registradores exercem atividade estatal; são titulares de cargo público efetivo, se sujeitando, portanto, ao regime jurídico dos servidores estatutários.

B

Acolhida, sendo evidente que quem exerce a mesma função e tem as mesmas responsabilidades deve poder obter de seu trabalho a mesma remuneração, não sendo relevante a questão do ingresso na atividade através de concurso público.

C

Acolhida, já que o fato de se encontrar vaga a serventia não desnatura o caráter privado dos serviços prestados na interinidade e que de maneira alguma essa circunstância torna o substituto um preposto do Estado, podendo usufruir de remuneração compatível com os ganhos na atividade.

D

Desacolhida, já que, na hipótese, não se aplica o princípio da isonomia, dado não serem comparáveis as situações do notário concursado, o qual assume serventia extrajudicial após ter se submetido a certame público, assumindo os riscos de sua atividade e do substituto, que, na ausência do titular, responde de forma precária e temporária como interino, sem, contudo, ter se submetido a certame público.

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Q2077473

Q2077473 Direito Constitucional

Em um município do país, determinada Lei Orgânica estabeleceu vedação, em todas as instituições municipais de ensino, de adoção e divulgação dos termos “gênero” e/ou “orientação sexual”, em sala de aula, ou em atividades culturais dentro da escola. A lei em comento é:

A

Ilegal, malferindo a competência exclusiva da União para legislar sobre as diretrizes da educação nacional.

B

Constitucional e Legal, uma vez que a educação é dever das famílias e do Estado e visa à proteção integral dos infantes.

C

Constitucional, uma vez que o Município tem competência complementar em tema de educação, adaptando-a à realidade local.

D

Inconstitucional, por ofender o princípio da isonomia, reduzindo o campo de ensino e aprendizado dos alunos da rede municipal.

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Q2077474

Q2077474 Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A contratação de pessoal efetivo pela administração pública, sem a observância das normas referentes à indispensabilidade da prévia aprovação em concurso público, culmina na nulidade do ato de admissão.
( ) A publicação na rede mundial de computadores do nome do servidor público com seu respectivo salário não encontra apoio quer na legislação infraconstitucional, quer na constitucional, ofendendo o direito de privacidade.
( ) É possível, à administração pública, inclusive em estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o regular exercício dos deveres funcionais inerentes a cargos públicos em face de servidores que invocam escusa de consciência por motivos de crença religiosa.
A sequência está correta em

A

V, V, F.

B

F, V, V.

C

V, F, V.

D

F, F, F.

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Q2077475

Q2077475 Direito Constitucional

A intervenção dos poderes públicos na liberdade de exercício de atividade, ofício ou profissão deve sempre manter correspondência com o objetivo de proteger a coletividade contra possíveis riscos indesejados da própria prática profissional. Considerando o afirmado, assinale a afirmativa correta, que completa o sentido do enunciado.

A

Inviável a limitação do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais, conforme normativa constitucional de eficácia plena.

B

A restrição ao exercício profissional, em qualquer circunstância, representa aplicação limitadora de direito fundamental, sendo incompatível com o arcabouço constitucional.

C

As limitações ao livre exercício das profissões serão legítimas somente quando o inadequado exercício de determinada prática representar risco de dano aos participantes da atividade desenvolvida.

D

As incompatibilidades impostas ao exercício da advocacia para servidores do Judiciário e do Ministério Público são consentâneas com o papel conformador atribuído ao legislador em matéria de liberdade de exercício profissional.

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Q2077476

Q2077476 Direito Constitucional

Maria, Viviane e Vitória, estudantes, travaram discussão durante uma aula de Direito Constitucional com relação à correta classificação das seguintes normas segundo a sua eficácia, de acordo com a doutrina majoritária:
I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. III. A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.
Maria respondeu que a classificação correta dos itens, sucessivamente, seria contida, plena e limitada. Viviane, por sua vez, disse que o correto seria plena, contida e limitada. Vitória, por fim, afirmou que a classificação certa é limitada, contida e plena. Tendo em vista as informações apresentadas, conclui-se que:

A

As três estudantes estão equivocadas.

B

Maria está correta em sua classificação.

C

Vitória está correta em sua classificação.

D

Viviane está correta em sua classificação.

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Q2077477

Q2077477 Direito Administrativo

A respeito da matéria afeta aos contratos administrativos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. O instrumento de contrato nem sempre é obrigatório, havendo hipóteses em que a administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
II. É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração, salvo o de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a dez mil reais.
III. O contratado terá direito à extinção do contrato, dentre outras hipóteses, no caso de atraso superior a dois meses, contado da emissão da nota fiscal, dos pagamentos, ou de parcelas de pagamentos devidos pela administração por despesas de obras, serviços ou fornecimentos.
Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q2077478

Q2077478 Legislação Estadual

Salete, analista do Ministério Público, foi encarregada de analisar a condução de determinado processo administrativo conforme a Lei Estadual nº 14.184/2002. Segundo os ditames de tal diploma legal, é correto afirmar que Salete deverá observar as seguintes regras, EXCETO:

A

É vedada a recusa imotivada de requerimento ou documento, e é dever do servidor orientar o interessado para a correção de falha.

B

Quando o interessado declarar que fato ou dado estão registrados em documento existente em repartição da própria administração, deve esta, de ofício, diligenciar para a obtenção do documento ou de sua cópia.

C

Se um parecer obrigatório e vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o processo terá prosseguimento e será decidido com sua dispensa, sem prejuízo da responsabilização de quem se omitiu no atendimento.

D

Só será exigido reconhecimento de firma por imposição legal ou em caso de dúvida sobre a autenticidade do documento e a autenticação de cópia de documento pode ser feita por funcionário do órgão em que tramitar o processo.

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Q2077479

Q2077479 Direito Administrativo

No que tange aos atos e poderes administrativos, analise as afirmativas a seguir.
I. Atos ablatórios ou ablativos são aqueles que restringem direitos do administrado, tal qual ocorre na cassação de uma licença.
II. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
III. O instrumento disponibilizado à administração pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos traduz a essência de seu poder de polícia.
Assinale a alternativa correta.

A

Uma assertiva está correta.

B

Duas assertivas estão corretas.

C

Três assertivas estão corretas.

D

Todas as assertivas estão corretas.

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Q2077480

Q2077480 Legislação Federal

Nos termos da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar que:

A

Os dirigentes ou administradores da pessoa jurídica somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.

B

É indelegável a competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de responsabilidade da pessoa jurídica.

C

O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica deve ser conduzido por comissão designada pela autoridade instauradora e composta por, no mínimo, 3 (três) servidores estáveis.

D

A existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica afasta a aplicação de penalidade.

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Q2080026

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Estatística |

Q2080026 Estatística

Sabe-se que uma distribuição de dados pode ser simétrica ou assimétrica e que isso poderá contribuir para a análise detalhada do comportamento do estudo estatístico realizado. Assim, considerando uma designação pelo Ministro/Promotor, na qualidade de Auxiliar Judicial para levantar e calcular junto aos dados do sistema penal, considerando o número de prisões reincidentes por determinado delito (aquelas cometidas pela mesma pessoa n vezes) como variável x e a quantidade de vezes que este criminoso fora encarcerado em um determinado período de tempo. Tal levantamento tem por finalidade compreender o comportamento das reincidências de cometimento de crime para entender o comportamento da criminalidade nesta tipologia criminal. Sabedor disto, decidiu-se aplicar o coeficiente de Pearson sobre os dados levantados. Após os cálculos efetuados, assinale a classificação correta da simetria/assimetria dos dados considerados:
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A

Positiva fraca.

B

Negativa forte.

C

Positiva moderada.

D

Negativa moderada.

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Q2080027

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Estatística |

Q2080027 Estatística

Levantamento em determinado período de tempo indicou que dois Ministros Promotores Públicos A e B são responsáveis por 60% e 40%, respectivamente, da produção processual em certa comarca onde atuam. Sabe-se que os índices de “processos investigativos sem conclusão” por eles equivalem a 3% e 7%, respectivamente. Assim, considerando que um processo inconclusivo foi selecionado ao acaso do rol de processos desta comarca neste determinado período de tempo, qual é a probabilidade de que tenha ocorrido com o Promotor B?

A

50,87%

B

55,87%

C

60,87%

D

65,87%

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Q2080028

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Estatística |

Q2080028 Estatística

Determinado investidor de ações negociadas na bolsa de valores utiliza das probabilidades dos retornos esperados em três ativos, dados pelas ações A, B e C. Considere os retornos financeiros esperados dos ativos relacionados com suas probabilidades:
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Assinale a esperança estatística do retorno dos investimentos do investidor, considerando as probabilidades associadas aos seus ativos.

A

10, 30%

B

13,70%

C

15,10%

D

15,50%

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Q2080029

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Estatística |

Q2080029 Estatística

Considere que um pesquisador investigou em duas varas judiciais o número de processos distribuídos pelo delito “furto” ao longo de sete semanas:
Vara A = (5, 11, 0, 7, 9, 3, 1) Vara B = (15, 6, 4, 21, 0, 2, 8)
Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A moda na série de dados da Vara A é igual a 5. ( ) A mediana na série de dados da Vara B é igual a 4. ( ) A média da série de dados da Vara A é igual a 4. ( ) A média da série de dados da Vara A é igual a 7. ( ) A série de dados da Vara B não possui moda. ( ) A série de dados da Vara A tem menor variabilidade que os da Vara B. ( ) A série de dados da Vara B tem menor variabilidade que os da Vara A.
A sequência está correta em

A

F, V, V, F, V, V, F.

B

V, F, V, F, F, F, V.

C

F, V, F, V, V, F, V.

D

F, F, F, F, V, V, F.

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Q2080030

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Estatística |

Q2080030 Estatística

Considerando as notas dadas aos alunos, coletadas em determinado município na disciplina de matemática, dadas de 0 a 10, obteve-se a seguinte distribuição a seguir:
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De posse destes dados, assinale a nota média exata dos alunos, considerando a regra de Sturges, que se encontra mais próxima e exatamente nos 31% das notas proferidas.

A

1,15

B

2,15

C

3,15

D

4,15

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Q2080031

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Estatística |

Q2080031 Estatística

Na qualidade de analista judiciário surgiu uma situação a ser analisada sobre as variações de inflação coletadas e apuradas pelo índice IGPM com as variações da moeda estrangeira dólar que impacta diretamente na formação de preços de custos das mercadorias e serviços. Para tanto, considere o levantamento das variações nos últimos seis meses:
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Assinale o valor da correlação linear entre as variações do IGPM e dólar no período analisado.

A

19% indicando uma relação positiva de influência entre as variáveis.

B

–19% indicando não haver relação negativa de influência entre as variáveis.

C

0,09% indicando uma relação levemente positiva de influência entre as variáveis.

D

–0,09% indicando não haver relação levemente negativa de influência entre as variáveis.

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Q2080032

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Estatística |

Q2080032 Estatística

O teor de argila em solos é uma variável aleatória X, cuja função densidade de probabilidade é dada por:
f(x; a) = ax^a–1 , para a > 0 e 0 < x < 1.
Seja X₁, X₂, ..., X_n uma amostra aleatória de tamanho n e identicamente distribuída com densidade f(x; a). O estimador de máxima verossimilhança de a, representado por â, é:

A

B

C

D

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Q2080033

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Estatística |

Q2080033 Estatística

O número N de processos julgados por semana em um Conselho Regional de Medicina possui uma distribuição Poisson com desvio-padrão igual a 2. (Considere: e ^–4 ≈ 0,02 e e^–2 ≈ 0,14, caso necessário.)
Sobre essa variável aleatória, assinale a alternativa correta.

A

A função geradora de momentos da variável N é M_N(t) = e ^4et–1.

B

Em uma semana, a probabilidade de serem julgados dois processos é 0,32.

C

A probabilidade de serem julgados no máximo um processo em uma semana é 0,10.

D

A probabilidade de haver cinco processos julgados em uma semana é maior que a probabilidade de quatro processos serem julgados no mesmo período.

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Q2080034

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Estatística |

Q2080034 Estatística

Uma emissora de TV realizou um importante debate político entre dois candidatos (X e Y) ao governo do estado. Para avaliar as intenções de voto dos eleitores, uma pesquisa foi conduzida com n pessoas antes do debate e os entrevistados foram indagados se mudaram de opinião após tal conferência. As respostas podem ser organizadas na tabela de contingência a seguir:
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Com o intuito de verificar se houve ou não mudança de opinião dos eleitores após o debate, foi utilizado o teste McNemar. Considerando que as suposições para a realização desse teste estão satisfeitas, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A estatística de teste é dada pela expressão |b – c| / b + c .

B

A correção de Yates permite uma correção de continuidade na estatística de teste.

C

Sob a hipótese nula, a estatística de teste possui distribuição qui-quadrado com 1 grau de liberdade.

D

A hipótese alternativa do teste afirma que as probabilidades marginais de cada candidato são diferentes.

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Q2080035

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Estatística |

Q2080035 Estatística

Considere que X₁, X₂, ..., X_n é uma amostra aleatória independente e identicamente distribuída com distribuição uniforme (0,1) e Y = max (X₁, X₂, ..., X_n). O valor esperado de Y é:

A

1

B

1/2

C

n / n + 1

D

n / n + 1 / 2

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Questões de Concurso Público MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Estatística

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