Questões de Concurso Público MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Fisioterapia

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sendo seus princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Em relação à legitimidade do Ministério Público, é correto afirmar que:

O Estado nomeou substituto para o exercício de função delegada de titular de serventia extrajudicial por motivo de vacância, sendo tal nomeação feita a título precário. Pretende o nomeado que a ele não se aplique o teto remuneratório previsto no Art. 37 XI da CF, a saber:
Art. 37... XI – a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos.
Fundamenta sua pretensão no princípio da isonomia, já que os titulares de tais serventias não estão limitados, em suas remunerações, ao teto constitucional; a pretensão do nomeado deve ser:

Em um município do país, determinada Lei Orgânica estabeleceu vedação, em todas as instituições municipais de ensino, de adoção e divulgação dos termos “gênero” e/ou “orientação sexual”, em sala de aula, ou em atividades culturais dentro da escola. A lei em comento é:

Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A contratação de pessoal efetivo pela administração pública, sem a observância das normas referentes à indispensabilidade da prévia aprovação em concurso público, culmina na nulidade do ato de admissão.
( ) A publicação na rede mundial de computadores do nome do servidor público com seu respectivo salário não encontra apoio quer na legislação infraconstitucional, quer na constitucional, ofendendo o direito de privacidade.
( ) É possível, à administração pública, inclusive em estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o regular exercício dos deveres funcionais inerentes a cargos públicos em face de servidores que invocam escusa de consciência por motivos de crença religiosa.
A sequência está correta em

A intervenção dos poderes públicos na liberdade de exercício de atividade, ofício ou profissão deve sempre manter correspondência com o objetivo de proteger a coletividade contra possíveis riscos indesejados da própria prática profissional. Considerando o afirmado, assinale a afirmativa correta, que completa o sentido do enunciado.

Maria, Viviane e Vitória, estudantes, travaram discussão durante uma aula de Direito Constitucional com relação à correta classificação das seguintes normas segundo a sua eficácia, de acordo com a doutrina majoritária:
I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. III. A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.
Maria respondeu que a classificação correta dos itens, sucessivamente, seria contida, plena e limitada. Viviane, por sua vez, disse que o correto seria plena, contida e limitada. Vitória, por fim, afirmou que a classificação certa é limitada, contida e plena. Tendo em vista as informações apresentadas, conclui-se que:

A respeito da matéria afeta aos contratos administrativos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. O instrumento de contrato nem sempre é obrigatório, havendo hipóteses em que a administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
II. É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração, salvo o de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a dez mil reais.
III. O contratado terá direito à extinção do contrato, dentre outras hipóteses, no caso de atraso superior a dois meses, contado da emissão da nota fiscal, dos pagamentos, ou de parcelas de pagamentos devidos pela administração por despesas de obras, serviços ou fornecimentos.
Está correto o que se afirma em

Salete, analista do Ministério Público, foi encarregada de analisar a condução de determinado processo administrativo conforme a Lei Estadual nº 14.184/2002. Segundo os ditames de tal diploma legal, é correto afirmar que Salete deverá observar as seguintes regras, EXCETO:

No que tange aos atos e poderes administrativos, analise as afirmativas a seguir.
I. Atos ablatórios ou ablativos são aqueles que restringem direitos do administrado, tal qual ocorre na cassação de uma licença.
II. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
III. O instrumento disponibilizado à administração pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos traduz a essência de seu poder de polícia.
Assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar que:

De 1990 a 2015, o número de pessoas com doença de Parkinson (DP) dobrou para mais de 6 milhões. Impulsionado principalmente pelo envelhecimento, esse número deve dobrar novamente para mais de 12 milhões até 2040. Fatores adicionais, incluindo aumento da longevidade, declínio das taxas de tabagismo e aumento da industrialização, podem elevar o fardo para mais de 17 milhões. Entre as diversas condutas terapêuticas para tratar e beneficiar esses pacientes, exercícios de dupla tarefa é uma modalidade de interferência cognitivo-motora, com a tarefa primária geralmente postural, em associação com outras tarefas, chamadas secundárias, que podem ser cognitivas ou motoras, com excelentes resultados, mas deve-se pensar na fundamentação dessa conduta e assim inferir que:

Com a previsão de epidemia de dor crônica nos países desenvolvidos, é imperativo validar técnicas seguras e com boa relação custo-benefício para o manejo de condições dolorosas que permitam às pessoas viver vidas ativas e produtivas. O que é necessário são tratamentos eficazes para a dor que tenham um perfil de risco aceitavelmente baixo. Por mais de quarenta anos, a terapia com laser (luz) de baixa intensidade (LLLT) e a terapia com LED (diodo emissor de luz), também conhecida como fotobiomodulação, demonstraram reduzir a inflamação e o edema, induzir analgesia e promover a cura em uma variedade de patologias musculoesqueléticas. Além disso, a aceitação do LLLT (que atualmente está sendo usado por muitas especialidades em todo o mundo) permitiria opções adicionais de tratamento para os pacientes. Sabe-se que processo de vasodilatação mediada por luz foi descrito pela primeira vez por RF Furchgott, em 1968, e sua pesquisa sobre as propriedades biológicas do óxido nítrico acabou levando ao prêmio Nobel em 1998. Para que a luz visível ou infravermelha de baixa potência tenha efeito em um sistema biológico, está INCORRETO afirmar que:

Envolvendo os músculos escalenos (anterior e médio), subclávio e pequeno peitoral, assim como pela clavícula e primeira costela, o nome Síndrome do Desfiladeiro Torácico (SDT) é designado para definir diversos sinais e sintomas causados pela compressão das estruturas neurovasculares presentes entre o pescoço e a axila, região na qual se encontram os vasos subclávio-axilares e o plexo braquial. Algumas manobras provocativas para a SDT têm sido descritas na literatura e são indicadas na avaliação físico-funcional das pacientes. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.

A miríade de sintomas afeta significativamente a qualidade de vida e resulta em deficiências físicas e psicossociais, com implicações de longo alcance para a família, emprego e independência. As pessoas com fibromialgia são frequentemente intolerantes à atividade física e tendem a ter um estilo de vida sedentário, o que aumenta o risco de morbidade adicional. Como resultado de extensas queixas somáticas e incapacidade, as pessoas com fibromialgia normalmente fazem um número maior de consultas médicas a cada ano e recrutam mais especialistas para seus cuidados. Considerando que uma das novas propostas terapêuticas inclui o uso de plataformas vibratórias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A fibromialgia é uma síndrome crônica marcada por dor generalizada, fadiga, vigília não revigorada e sintomas cognitivos. A maioria das pessoas com fibromialgia apresenta sintomas gastrointestinais, além de distúrbios no sono, humor e cognição. Evidências atuais apoiam o modelo de amplificação central da percepção da dor, que pode ser desenvolvida e mantida por uma variedade de fatores que influenciam a desregulação de neurotransmissores e neuro-hormônios, como etiologia.
( ) O treinamento físico é comumente recomendado para adultos com fibromialgia. O exercício de vibração de corpo inteiro (WBV) usa uma plataforma oscilante vertical ou rotativa como um estímulo de exercício enquanto o indivíduo se envolve em posicionamento estático sustentado ou movimentos dinâmicos.
( ) WBV é caracterizada por transições cíclicas entre contrações musculares excêntricas e concêntricas. Alguns estudos demonstraram os efeitos imediatos da VCI sobre a atividade eletromiográfica (EMG). A vibração sentada, com frequências entre 0,3 Hz e 5 Hz (níveis de aceleração de pico entre 1,2 g e 2,0 g [12 m/s² e 20 m/s²]), demonstrou produzir atividade EMG síncrona de vibração no músculo eretor da espinha.
( ) A maioria dos pacientes refere alodinia e, nesses casos, a resposta à vibração de corpo inteiro (WBV) não é significativa. A vibração da plataforma engana o corpo fazendo-o pensar que está caindo, forçando os músculos a se contraírem e relaxarem dezenas de vezes a cada minuto.
( ) Para frequências de vibração geralmente aplicadas para fins de exercício, os efeitos na amplitude EMG do vasto lateral são maiores em 30 Hz do que em 40 Hz ou 50 Hz. As respostas EMG geralmente parecem ser mais pronunciadas na alternância lateral do que na WBV síncrona.
( ) Durante WBV, as vibrações são transmitidas em rápida sucessão de um segmento do corpo humano para o próximo (por exemplo, do pé à panturrilha, da panturrilha à coxa). A quantidade de energia vibratória transmitida depende da rigidez musculoesquelética e do amortecimento da vibração. A rigidez axial efetiva do corpo é aumentada por membros e leva a um aumento na frequência de ressonância. A postura apropriada pode ajudar a minimizar a ressonância. Ficar de pé no antepé envolverá atuadores da articulação do tornozelo (ou seja, os músculos da panturrilha) no processo de amortecimento, o que não é o caso quando a postura é no meio do pé. Colocar peso no antepé pode ajudar a evitar a ressonância e aumentar o amortecimento da musculatura, reduzindo, assim, a transmissão da vibração ao tronco.
( ) Entre as várias plataformas, podem distinguir-se dois tipos diferentes de transferência de energia. O primeiro tipo – WBV síncrona – transfere vibração para ambos os pés de forma síncrona, e o segundo tipo opera de forma alternada lateralmente, de modo que o pé direito fica mais baixo quando o pé esquerdo está mais alto (e vice-versa). Tem sido argumentado que a vibração lateral alternada evoca movimentos rotacionais ao redor do quadril e das articulações lombossacrais. Este movimento introduz um grau adicional de liberdade; portanto, a impedância mecânica de todo o corpo é maior na alternância lateral do que na VCI síncrona.
A sequência está correta em

O sedentarismo, que apresenta prevalência elevada no Brasil e no mundo, está fortemente relacionado às doenças cardiovasculares (DCV) e à mortalidade precoce. Em contrapartida, maiores volumes de atividade física são positivamente associados à melhor qualidade e à maior expectativa de vida, existindo uma forte e inversa associação dos diferentes componentes da mortalidade física com a mortalidade por todas as causas e com a ocorrência de eventos cardiovasculares desfavoráveis. Ou seja, quanto menor o nível de deficiência física, maior tende a ser a taxa de mortalidade. As características clínicas dos pacientes que se enquadrariam inicialmente no risco clínico alto segundo a Diretriz Brasileira de Reabilitação Cardiovascular (2020) estão nas alternativas propostas, EXCETO:

A amputação de membros inferiores é um evento que muda a vida, desde a locomoção básica até aspectos sociais e psicológicos. Aproximadamente, 40-80% das amputações de membros inferiores se deve a vasculopatia e diabetes. No entanto, em indivíduos mais jovens, a perda de membros inferiores ocorre principalmente devido a eventos traumáticos, como trânsito ou ferimentos por arma de fogo. Apesar das limitações impostas ao paciente, a amputação transtibial (TT), pelo menos quando realizada no terço distal da perna, permite ao paciente ter um estilo de vida fisicamente ativo após adaptação protética adequada e reabilitação. Sobre como a amputação transtibial (TT) afeta a distribuição do peso corporal, o senso voluntário de posição da articulação do joelho (JPS) e a força do quadríceps (QUA) e isquiotibiais (HAM) em pacientes com próteses, analise as afirmativas a seguir.
I. O peso corporal é suportado pelo membro não amputado (NAMP) na posição ortostática, não apenas em repouso mas também durante a marcha, aumentando a carga mecânica em suas articulações. Nos estágios iniciais da reabilitação, o membro NAMP suporta até 60% do peso corporal. Essa distribuição de peso assimétrica também produz alterações de equilíbrio, que aumentam o risco de queda, enquanto a maior demanda mecânica imposta ao membro saudável é sugerida como o principal fator para o desenvolvimento de osteoartrite e os sintomas de uso excessivo observados em pacientes com TT.
II. A amputação do membro foi previamente associada à atrofia muscular da coxa e permeação de gordura no coto em comparação com o membro sadio e indivíduos fisicamente aptos, cinemática da articulação do joelho modificada durante a marcha e subida de escadas e um músculo aumentado ativação voluntária do bíceps femoral – medida como o sinal de eletromiografia de superfície integrado – durante a marcha.
III. Uma melhor compreensão das alterações neuromusculares devido ao TT traumático é fundamental para o desenvolvimento de intervenções clínicas abrangentes e significativas. Embora as mudanças na distribuição do peso corporal após o TT estejam bem documentadas, a propriocepção consciente envolve cinesia, senso de força e senso de posição articular (JPS).
IV. Espera-se que o TT resulte na perda de populações inteiras de mecanorreceptores durante o evento traumático e a cirurgia. Teoricamente, apenas uma diminuição no número de mecanorreceptores é suficiente para o comprometimento da propriocepção. Além disso, os mecanorreceptores da cápsula articular são considerados as principais estruturas responsáveis por medir o movimento articular, e a contração muscular voluntária permite a avaliação de informações sensoriais provenientes dos fusos musculares e órgãos tendinosos de Golgi. Sugere-se que a falta de deficits de propriocepção pode ser explicada pela ausência das estruturas articulares do joelho (ou seja, cápsula articular, ligamentos e tendões) e pelas ações musculares voluntárias usadas durante o teste JPS.
V. Vários estudos têm investigado a força muscular de pacientes com TT. Além das diferenças metodológicas – avaliação isocinética vs. isométrica, diferentes velocidades e aparelhos – em geral, os estudos sugerem uma força reduzida tanto dos extensores quanto dos flexores do joelho em comparação com o membro hígido. Este é um achado clinicamente relevante, uma vez que a fraqueza muscular da coxa pode levar a um desempenho ruim durante a postura em pé e na marcha, comprometendo a execução de tarefas funcionais diárias.
Está correto o que se afirma em

Em 2010, o European Working Group on Sarcopenia in Older People (EWGSOP) publicou uma definição de sarcopenia que visa promover avanços na identificação e cuidado de pessoas com sarcopenia. No início de 2018, o grupo de trabalho se reuniu novamente (EWGSOP2) para atualizar a definição original, a fim de refletir as evidências científicas e clínicas construídas ao longo da última década. Entre as principais atualizações estão:

A fragilidade é um exemplo de resultado adverso geriátrico grave, pois aumenta substancialmente após a idade de 75- 80 anos, identifica um subgrupo com baixa resistência e alto risco de dependência, quedas e mortalidade. Esta condição tem sido reconhecida como uma síndrome geriátrica, por apresentar sintomas complexos, possuir alta prevalência em idosos, ser resultante de várias doenças e múltiplos fatores de risco, representando, portanto, uma prioridade para a saúde pública. Os aspectos funcionais afetados pela condição de fragilidade são aqueles dependentes de energia e velocidade de desempenho, acometendo tarefas que demandam mobilidade. A partir dessa perspectiva, um dos marcadores do fenótipo de fragilidade é a velocidade da marcha (VM). A redução da VM é o principal indicador de fragilidade física em idosos. Ao analisar as alternativas propostas, uma está em DESACORDO com as informações vigentes e atuais acerca sobre essa importante análise, que fundamenta adoção de práticas clínicas com base científica e que proporciona resultado a essa população; assinale-a.

É consensual a definição de que um bom sono é essencial para a boa saúde. Ainda assim, foram poucas as tentativas de se definir exatamente o que constitui a saúde do sono. A saúde do sono é definida como “um padrão multidimensional de ciclo sono-vigília, adaptado às demandas individuais, sociais e ambientais, que promove o bem-estar físico e mental”. Isso se dá de acordo com a definição de saúde em geral produzida pela OMS, que se baseia em outros atributos positivos, e não simplesmente na ausência de doença. A saúde do sono tem relação com fatores individuais, sociais e contextuais. Crescentes evidências demonstram a associação dos distúrbios de sono a outras comorbidades e indicam o papel crucial da privação e/ou disfunção de sono no desenvolvimento de doenças.

O traumatismo cranioencefálico é a principal causa de incapacidade em adultos jovens de 15 a 45 anos. As limitações de mobilidade são predominantes e variam em gravidade, desde interferir nas tarefas básicas do dia a dia até restringir a participação em atividades sociais, de lazer, emprego e esportivas de alto nível. Apesar da prevalência e gravidade das deficiências físicas, como falta de equilíbrio e espasticidade, o principal contribuinte para as limitações de mobilidade após lesão cerebral traumática é a baixa geração de força muscular. Exercícios de fortalecimento são indicados para recuperação da força muscular perdida e em especial os balísticos. Quais evidências explicam os benefícios dos exercícios balísticos para esses pacientes?