Questões MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Medicina: Psiquiatria

Q2077471

Q2077471 Direito Constitucional

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sendo seus princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Em relação à legitimidade do Ministério Público, é correto afirmar que:

A

O Ministério Público tem legitimidade para a propositura de ação civil pública em defesa de direitos sociais relacionados ao FGTS.

B

O Ministério Público de Contas tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em face de acórdão do Tribunal de Contas perante o qual atua.

C

O Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de anular Termo de Acordo de Regime Especial firmado entre o Poder Público e contribuinte.

D

Os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal não têm legitimidade para propor recursos de decisões judiciais em trâmite no STF e no STJ, oriundos de processos de suas atribuições; sendo esta atuação privativa do Ministério Público Federal.

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Q2077472

Q2077472 Direito Constitucional

O Estado nomeou substituto para o exercício de função delegada de titular de serventia extrajudicial por motivo de vacância, sendo tal nomeação feita a título precário. Pretende o nomeado que a ele não se aplique o teto remuneratório previsto no Art. 37 XI da CF, a saber:
Art. 37... XI – a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos.
Fundamenta sua pretensão no princípio da isonomia, já que os titulares de tais serventias não estão limitados, em suas remunerações, ao teto constitucional; a pretensão do nomeado deve ser:

A

Desacolhida, porque notários e registradores exercem atividade estatal; são titulares de cargo público efetivo, se sujeitando, portanto, ao regime jurídico dos servidores estatutários.

B

Acolhida, sendo evidente que quem exerce a mesma função e tem as mesmas responsabilidades deve poder obter de seu trabalho a mesma remuneração, não sendo relevante a questão do ingresso na atividade através de concurso público.

C

Acolhida, já que o fato de se encontrar vaga a serventia não desnatura o caráter privado dos serviços prestados na interinidade e que de maneira alguma essa circunstância torna o substituto um preposto do Estado, podendo usufruir de remuneração compatível com os ganhos na atividade.

D

Desacolhida, já que, na hipótese, não se aplica o princípio da isonomia, dado não serem comparáveis as situações do notário concursado, o qual assume serventia extrajudicial após ter se submetido a certame público, assumindo os riscos de sua atividade e do substituto, que, na ausência do titular, responde de forma precária e temporária como interino, sem, contudo, ter se submetido a certame público.

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Q2077473

Q2077473 Direito Constitucional

Em um município do país, determinada Lei Orgânica estabeleceu vedação, em todas as instituições municipais de ensino, de adoção e divulgação dos termos “gênero” e/ou “orientação sexual”, em sala de aula, ou em atividades culturais dentro da escola. A lei em comento é:

A

Ilegal, malferindo a competência exclusiva da União para legislar sobre as diretrizes da educação nacional.

B

Constitucional e Legal, uma vez que a educação é dever das famílias e do Estado e visa à proteção integral dos infantes.

C

Constitucional, uma vez que o Município tem competência complementar em tema de educação, adaptando-a à realidade local.

D

Inconstitucional, por ofender o princípio da isonomia, reduzindo o campo de ensino e aprendizado dos alunos da rede municipal.

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Q2077474

Q2077474 Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A contratação de pessoal efetivo pela administração pública, sem a observância das normas referentes à indispensabilidade da prévia aprovação em concurso público, culmina na nulidade do ato de admissão.
( ) A publicação na rede mundial de computadores do nome do servidor público com seu respectivo salário não encontra apoio quer na legislação infraconstitucional, quer na constitucional, ofendendo o direito de privacidade.
( ) É possível, à administração pública, inclusive em estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o regular exercício dos deveres funcionais inerentes a cargos públicos em face de servidores que invocam escusa de consciência por motivos de crença religiosa.
A sequência está correta em

A

V, V, F.

B

F, V, V.

C

V, F, V.

D

F, F, F.

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Q2077475

Q2077475 Direito Constitucional

A intervenção dos poderes públicos na liberdade de exercício de atividade, ofício ou profissão deve sempre manter correspondência com o objetivo de proteger a coletividade contra possíveis riscos indesejados da própria prática profissional. Considerando o afirmado, assinale a afirmativa correta, que completa o sentido do enunciado.

A

Inviável a limitação do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais, conforme normativa constitucional de eficácia plena.

B

A restrição ao exercício profissional, em qualquer circunstância, representa aplicação limitadora de direito fundamental, sendo incompatível com o arcabouço constitucional.

C

As limitações ao livre exercício das profissões serão legítimas somente quando o inadequado exercício de determinada prática representar risco de dano aos participantes da atividade desenvolvida.

D

As incompatibilidades impostas ao exercício da advocacia para servidores do Judiciário e do Ministério Público são consentâneas com o papel conformador atribuído ao legislador em matéria de liberdade de exercício profissional.

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Q2077476

Q2077476 Direito Constitucional

Maria, Viviane e Vitória, estudantes, travaram discussão durante uma aula de Direito Constitucional com relação à correta classificação das seguintes normas segundo a sua eficácia, de acordo com a doutrina majoritária:
I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. III. A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.
Maria respondeu que a classificação correta dos itens, sucessivamente, seria contida, plena e limitada. Viviane, por sua vez, disse que o correto seria plena, contida e limitada. Vitória, por fim, afirmou que a classificação certa é limitada, contida e plena. Tendo em vista as informações apresentadas, conclui-se que:

A

As três estudantes estão equivocadas.

B

Maria está correta em sua classificação.

C

Vitória está correta em sua classificação.

D

Viviane está correta em sua classificação.

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Q2077477

Q2077477 Direito Administrativo

A respeito da matéria afeta aos contratos administrativos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. O instrumento de contrato nem sempre é obrigatório, havendo hipóteses em que a administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
II. É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração, salvo o de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a dez mil reais.
III. O contratado terá direito à extinção do contrato, dentre outras hipóteses, no caso de atraso superior a dois meses, contado da emissão da nota fiscal, dos pagamentos, ou de parcelas de pagamentos devidos pela administração por despesas de obras, serviços ou fornecimentos.
Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q2077478

Q2077478 Legislação Estadual

Salete, analista do Ministério Público, foi encarregada de analisar a condução de determinado processo administrativo conforme a Lei Estadual nº 14.184/2002. Segundo os ditames de tal diploma legal, é correto afirmar que Salete deverá observar as seguintes regras, EXCETO:

A

É vedada a recusa imotivada de requerimento ou documento, e é dever do servidor orientar o interessado para a correção de falha.

B

Quando o interessado declarar que fato ou dado estão registrados em documento existente em repartição da própria administração, deve esta, de ofício, diligenciar para a obtenção do documento ou de sua cópia.

C

Se um parecer obrigatório e vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o processo terá prosseguimento e será decidido com sua dispensa, sem prejuízo da responsabilização de quem se omitiu no atendimento.

D

Só será exigido reconhecimento de firma por imposição legal ou em caso de dúvida sobre a autenticidade do documento e a autenticação de cópia de documento pode ser feita por funcionário do órgão em que tramitar o processo.

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Q2077479

Q2077479 Direito Administrativo

No que tange aos atos e poderes administrativos, analise as afirmativas a seguir.
I. Atos ablatórios ou ablativos são aqueles que restringem direitos do administrado, tal qual ocorre na cassação de uma licença.
II. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
III. O instrumento disponibilizado à administração pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos traduz a essência de seu poder de polícia.
Assinale a alternativa correta.

A

Uma assertiva está correta.

B

Duas assertivas estão corretas.

C

Três assertivas estão corretas.

D

Todas as assertivas estão corretas.

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Q2077480

Q2077480 Legislação Federal

Nos termos da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar que:

A

Os dirigentes ou administradores da pessoa jurídica somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.

B

É indelegável a competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de responsabilidade da pessoa jurídica.

C

O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica deve ser conduzido por comissão designada pela autoridade instauradora e composta por, no mínimo, 3 (três) servidores estáveis.

D

A existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica afasta a aplicação de penalidade.

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Q2080856

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Psiquiatria |

Q2080856 Psiquiatria

O Canabidiol (CBD), um fitocanabinoide encontrado na planta Cannabis sativa, é capaz de ativar o sistema endocanabinpide do cérebro. Há estudos que sugerem benefícios do seu uso na ansiedade social, transtorno de estresse pós-traumático e nos transtornos de humor. Os antidepressivos metabolizados pela CYP3A4, quando usados concomitantemente com o CBD, podem ter seu nível sérico aumentado. Trata-se de antidepressivo que NÃO é metabolizado pela CYP3A4:

A

Sertralina.

B

Fluoxetina.

C

Paroxetina.

D

Escitalopram.

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Q2080857

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Psiquiatria |

Q2080857 Psiquiatria

Uma paciente comparece à consulta psiquiátrica com o relato de que vinha fazendo uso de sertralina para ansiedade, na dose de 50 mg, prescrito pelo médico emergêncista após comparecer a uma UPA com sintomas ansiosos. Diz que faz uso da medicação há dois anos, conseguindo receitas no postinho. Refere que descobriu estar gestante, atualmente com vinte semanas, e que foi orientada pela Ginecologista a procurar um psiquiatra para maiores esclarecimentos do risco de uso da medicação durante a gestação e amamentação. O psiquiatra informa que o período de maior risco para malformações fetais já passou, e que a medicação apresenta pouca passagem para o leite materno. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.

A

As orientações do médico psiquiatra foram corretas.

B

As orientações do médico psiquiatra foram equivocadas, uma vez que a sertralina apresenta níveis séricos elevados no leite materno.

C

As orientações do médico psiquiatra foram equivocadas, uma vez que o período de maior risco para malformações fetais é o último trimestre.

D

As orientações do médico psiquiatria foram equivocadas, uma vez que a sertralina pode aumentar o risco de aborto espontâneo na segunda metade da gestação.

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Q2080858

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Psiquiatria |

Q2080858 Psiquiatria

Considerada uma classe de psicofármacos, os antipsicóticos são drogas que agem bloqueando os receptores dopaminérgicos. Trata-se de antipsicótico que é indicado para o tratamento de esquizofrenia resistente ao tratamento:

A

Clozapina.

B

Olanzapina.

C

Risperidona.

D

Haloperidol.

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Q2080859

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Psiquiatria |

Q2080859 Psiquiatria

Estima-se que o transtorno por uso de álcool acomete de 10 a 12% da população mundial. O álcool é considerado responsável por cerca de 60% dos acidentes de trânsito e esteve presente em 70% dos laudos cadavéricos por mortes violentas no Brasil; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A genética, exposição fetal e amigos usuários são considerados fatores de vulnerabilidade que predispõem um jovem a consumir bebida alcoólica.
( ) O padrão de consumo em binge (quatro ou mais doses em duas horas, semanalmente) é mais comum em homens do que em mulheres.
( ) Supõe-se que a síndrome de abstinência alcoólica tem em sua fisiopatologia neurobiológica a hiperatividade glutamatérgica e a hipoatividade gabaérgica.
A sequência está correta em

A

F, V, F.

B

V, F, V.

C

V, V, V.

D

F, F, F.

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Q2080860

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Psiquiatria |

Q2080860 Psiquiatria

No ambiente clínico-cirúrgico de um hospital geral, é relativamente comum se deparar com uma situação que pode necessitar de uma interconsulta psiquiátrica, o paciente conhecido como “paciente problema” ou “paciente difícil”. Este perfil pode levar a comportamentos de impacto negativo no prognóstico do paciente, gerando dificuldades ao próprio tratamento. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Em geral, trata-se de um indivíduo com perfil reivindicador, hostil, acusatório e autodestrutivo.

B

Como conduta da equipe, deve-se estabelecer limites de maneira firme, impondo as regras do hospital e punições, caso necessário.

C

Pacientes com traços de personalidade borderline, narcisistas ou antissociaissão, particularmente, propensos a serem rotulados desta forma.

D

É necessário uma boa articulação da equipe, pois o paciente pode usar de recursos manipuladores como ter posturas diferentes diante de cada membro.

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Q2080861

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Psiquiatria |

Q2080861 Psiquiatria

Há inúmeras formas de psicoterapia, cada uma com um referencial teórico-doutrinário que resultará em uma composição. Considere as seguintes características: relação terapêutica empírica altamente colaborativa; aplicação normalmente em cerca de vinte sessões; aplicação hábil de métodos de questionamento socrático; métodos comportamentais para reverter padrões de desamparo; comportamento autodestrutivo; e, evitação. A forma de psicoterapia que melhor se enquadra na caracterização descrita é:

A

Esquizoanálise.

B

Terapia do esquema.

C

Psicoterapia interpessoal.

D

Terapia cognitivo comportamental.

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Q2080862

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Psiquiatria |

Q2080862 Psiquiatria

A simulação representa um diagnóstico médico. Ela sinaliza que um indivíduo, durante um exame médico, de modo intencional, produz falsas alegações ou demonstra um comportamento patológico não verdadeiro, motivado por incentivos externos. Tendo em vista uma simulação caracterizada por uma produção de sintomas consciente e uma motivação inconsciente, assinale o quadro patológico mais provável.

A

Transtorno factício.

B

Síndrome de Ganser.

C

Pseudologia fantástica.

D

Transtorno conversivo e dissociativo.

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Q2080863

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Psiquiatria |

Q2080863 Psiquiatria

A Eletroconvulsoterapia (ECT) é um dos tratamentos psiquiátricos mais antigos ainda utilizados na atualidade. Sua criação data de 1938, antes mesmo dos primeiros antidepressivos; no entanto, existem relatos de que Paracelsus teria utilizado cânfora para produzir convulsões e “curar loucura” no século XVI. Envolta em controvérsias, assinale a alternativa correta a respeito da ECT.

A

Só pode ser realizada com anestesia.

B

Está contraindicada em menores de dezoito anos.

C

Tem indicações precisas e específicas na literatura, se tratando de uma terapêutica de exceção.

D

Para o tratamento de depressão unipolar ou bipolar, as evidências clínicas indicam o posicionamento dos eletrodos de forma bifrontal, com frequência de três sessões por semana e duração aproximada de oito a doze sessões.

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Q2080864

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Psiquiatria |

Q2080864 Psiquiatria

Os fármacos inibidores da colinesterase constituem as principais estratégias farmacológicas disponíveis para o tratamento da Doença de Alzheimer(DA). Seu uso se associa à melhoria da cognição global. Assinale, a seguir, o inibidor da colinesterase que possui aprovação para o tratamento de DA em estágio grave.

A

Donepezila.

B

Memantina.

C

Rivastigmina.

D

Galantamina.

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Q2080865

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Psiquiatria |

Q2080865 Psiquiatria

A estimulação cerebral profunda é uma abordagem que se mostra promissora para tratamento do Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC) resistente ao tratamento. NÃO se trata de um critério para considerar TOC resistente ao tratamento:

A

Não há resposta com três meses de tratamento com clomipramina.

B

Não há resposta a Teoria Cognitivo Comportamental (comprovada).

C

Não há resposta a pelo menos uma tentativa de uso de antipsicótico atípico.

D

Não há resposta a pelo menos dois tratamentos com Inibidores Seletivos da Recaptação de Serotonina (ISRSs) com dosagem máxima tolerada, por pelo menos três meses.

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Questões de Concurso Público MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Medicina: Psiquiatria

Foram encontradas 50 questões