Questões de Concurso Público MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Serviço Social

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Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Provas: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Administração Pública | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Psicologia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Tecnologia da Informação: Análise de Negócio | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Design Gráfico | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Biblioteconomia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Civil | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Elétrica | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Estatística | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Fisioterapia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - História | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Jornalismo | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Letras | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Clínica Médica | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Cardiologia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Medicina do Trabalho | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Psiquiatria | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Pedagogia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Relações Públicas | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Serviço Social | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Tecnologia da Informação: Segurança de TI | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Tecnologia da Informação: Suporte de TI | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Tecnologia da Informação: Infraestrutura de TI | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Tecnologia da Informação: Gestão de Projetos de TI |
Q2077471 Direito Constitucional
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sendo seus princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Em relação à legitimidade do Ministério Público, é correto afirmar que:
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Q2077472 Direito Constitucional
O Estado nomeou substituto para o exercício de função delegada de titular de serventia extrajudicial por motivo de vacância, sendo tal nomeação feita a título precário. Pretende o nomeado que a ele não se aplique o teto remuneratório previsto no Art. 37 XI da CF, a saber:
Art. 37... XI – a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos.
Fundamenta sua pretensão no princípio da isonomia, já que os titulares de tais serventias não estão limitados, em suas remunerações, ao teto constitucional; a pretensão do nomeado deve ser:
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Q2077473 Direito Constitucional
Em um município do país, determinada Lei Orgânica estabeleceu vedação, em todas as instituições municipais de ensino, de adoção e divulgação dos termos “gênero” e/ou “orientação sexual”, em sala de aula, ou em atividades culturais dentro da escola. A lei em comento é:
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Q2077474 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A contratação de pessoal efetivo pela administração pública, sem a observância das normas referentes à indispensabilidade da prévia aprovação em concurso público, culmina na nulidade do ato de admissão.
( ) A publicação na rede mundial de computadores do nome do servidor público com seu respectivo salário não encontra apoio quer na legislação infraconstitucional, quer na constitucional, ofendendo o direito de privacidade.
( ) É possível, à administração pública, inclusive em estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o regular exercício dos deveres funcionais inerentes a cargos públicos em face de servidores que invocam escusa de consciência por motivos de crença religiosa.
A sequência está correta em
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Q2077475 Direito Constitucional
A intervenção dos poderes públicos na liberdade de exercício de atividade, ofício ou profissão deve sempre manter correspondência com o objetivo de proteger a coletividade contra possíveis riscos indesejados da própria prática profissional. Considerando o afirmado, assinale a afirmativa correta, que completa o sentido do enunciado.
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Q2077476 Direito Constitucional
Maria, Viviane e Vitória, estudantes, travaram discussão durante uma aula de Direito Constitucional com relação à correta classificação das seguintes normas segundo a sua eficácia, de acordo com a doutrina majoritária:
I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. III. A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.
Maria respondeu que a classificação correta dos itens, sucessivamente, seria contida, plena e limitada. Viviane, por sua vez, disse que o correto seria plena, contida e limitada. Vitória, por fim, afirmou que a classificação certa é limitada, contida e plena. Tendo em vista as informações apresentadas, conclui-se que:
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Q2077477 Direito Administrativo
A respeito da matéria afeta aos contratos administrativos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. O instrumento de contrato nem sempre é obrigatório, havendo hipóteses em que a administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
II. É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração, salvo o de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a dez mil reais.
III. O contratado terá direito à extinção do contrato, dentre outras hipóteses, no caso de atraso superior a dois meses, contado da emissão da nota fiscal, dos pagamentos, ou de parcelas de pagamentos devidos pela administração por despesas de obras, serviços ou fornecimentos.
Está correto o que se afirma em
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Q2077478 Legislação Estadual
Salete, analista do Ministério Público, foi encarregada de analisar a condução de determinado processo administrativo conforme a Lei Estadual nº 14.184/2002. Segundo os ditames de tal diploma legal, é correto afirmar que Salete deverá observar as seguintes regras, EXCETO:
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Q2077479 Direito Administrativo
No que tange aos atos e poderes administrativos, analise as afirmativas a seguir.
I. Atos ablatórios ou ablativos são aqueles que restringem direitos do administrado, tal qual ocorre na cassação de uma licença.
II. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
III. O instrumento disponibilizado à administração pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos traduz a essência de seu poder de polícia.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Provas: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Administração Pública | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Psicologia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Tecnologia da Informação: Análise de Negócio | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Design Gráfico | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Biblioteconomia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Civil | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Elétrica | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Estatística | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Fisioterapia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - História | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Jornalismo | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Letras | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Clínica Médica | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Cardiologia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Medicina do Trabalho | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Psiquiatria | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Pedagogia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Relações Públicas | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Serviço Social | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Tecnologia da Informação: Segurança de TI | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Tecnologia da Informação: Suporte de TI | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Tecnologia da Informação: Infraestrutura de TI | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Tecnologia da Informação: Gestão de Projetos de TI |
Q2077480 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2081261 Serviço Social
O surgimento do Serviço Social no Brasil remonta aos primeiros anos da década de 1930, como fruto da iniciativa particular de vários setores da burguesia, fortemente respaldados pela Igreja Católica, e tendo como referencial o Serviço Social europeu. Analisando o contexto do surgimento do Serviço Social no Brasil, analise as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas.
I. “O processo revolucionário em curso no Brasil desde a segunda metade da década de 1920 vinha exigindo uma rápida recomposição do quadro político, social e econômico. A repressão policial, típica da primeira República, através da qual a burguesia desejava conter o avanço do movimento operário, já não se mostrava mais eficaz.”
PORQUE
II. “O adensamento de tal movimento, especialmente no período compreendido entre 1917 e 1921, e seu amadurecimento político eram realidades inegáveis. A luta pela vida, pela sobrevivência, pelo trabalho, pela liberdade levava o proletariado a avançar em seu processo organizativo, o que era visto com muito apreço pela burguesia.”
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2081262 Serviço Social
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Conforme o ECA, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado trabalho, EXCETO:
Alternativas
Q2081263 Serviço Social
O pensamento racionalista formal, predominante no capitalismo monopolista, mantém-se irredutível em aceitar a unidade teoria-prática. Essa recusa, de cunho conservador, tem como pano de fundo as falsas representações produzidas pelas classes ou facções de classe dominante. Ao serem repassadas para as teorias os parâmetros das formas de pensar da burguesia, a realidade aparece deformada. A consequência é que entre as formulações teóricas, aprendidas sob a lente da ideologia burguesa, e a prática social e histórica dos homens reais, estabelece-se uma defasagem que põe em risco a unidade entre ambas. (GUERRA, 2014. P. 231.)
Dispostas as bases materiais, parece-nos que a relação teoria- -prática no Serviço Social reflete o seguinte movimento: 
Alternativas
Q2081264 Serviço Social
O Serviço Social no Brasil, embora regulamentado como uma profissão liberal, não tem uma tradição de prática peculiar às profissões liberais na acepção corrente do termo. No entanto, se esta não vem sendo, historicamente, uma característica básica da profissão, ela não exclui, integralmente, certos traços que marcam uma prática liberal entre as quais se poderia arrolar:
Alternativas
Q2081265 Serviço Social
A intensificação das lutas sociais no continente hispânico e na América Latina e suas mediações históricas e geopolíticas provocaram “a erosão do Serviço Social tradicional” na América Latina (NETTO, 1991) e determinaram as bases condensadas pelo Movimento de Reconceituação, em um amplo questionamento da profissão. Os eixos de preocupações fundamentais do Movimento de Reconceituação e que assentam sua unidade podem ser sintetizados nos seguintes pontos, EXCETO:
Alternativas
Q2081266 Serviço Social
De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Considerando o direito à vida e o direito à saúde garantidos no ECA no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), é garantido o rastreamento de doenças no recém-nascido de acordo com:
Alternativas
Q2081267 Serviço Social
O Serviço Social se gesta e se desenvolve como profissão reconhecida na divisão social do trabalho, tendo por pano de fundo o desenvolvimento capitalista industrial e a expansão urbana. O desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais engendradas nesse processo determinam novas necessidades sociais, bem como novos impasses que passam a exigir profissionais especialmente qualificados para o seu atendimento, segundo os parâmetros de:
Alternativas
Q2081268 Serviço Social
Os desafios para o exercício profissional de assistentes sociais na política urbana são inúmeros e complexos, uma vez que assistentes sociais reconhecem as cidades como lócus das diferentes formas da desigualdade – social, econômica e política. Quanto ao trabalho do assistente social na política urbana, analise as afirmativas a seguir.
I. Na década de 1930 a 1940, o trabalho do assistente social no campo urbano apresentou particularidades sob influências que vão da perspectiva funcional, caracterizada pelas respostas paliativas, paternalistas e burocratizadas do segundo período do governo Vargas, ao ideário da concepção desenvolvimentista do governo Kubitschek.
II. No âmbito da Fundação Leão XIII e seus Centros de Ação Social, o Serviço Especial de Recuperação das Favelas e Habitações Anti-Higiênicas (SERFHA) que o assistente social foi demandado, como trabalhador inserido na divisão sócio-técnica do trabalho, a exercer atividades profissionais de acolhimento e garantia de direitos sociais junto às famílias pobres urbanas moradoras das favelas.
III. A partir da criação do BNH, em meados da década de 1960, o trabalho do assistente social (ao lado de outros profissionais da área das ciências humanas) configurou-se nas propostas teórico-metodológicas e nas concepções interventivas e no caráter administrativo da ação profissional, desenvolvidas no Subprograma de Desenvolvimento Comunitário (SUDEC).
IV. A efervescência política e social do final dos anos 1970 em diante marcam a presença, no cenário nacional, de vários movimentos sociais operários e sindicais, e novos desafios aportaram ao Serviço Social, no papel significativo que segmentos mais críticos da categoria profissional tiveram “na organização dos movimentos de favelas, estimulando, subsidiando e capacitando para as ações reivindicatórias”.
Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2081269 Serviço Social
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é um conjunto de dispositivos destinados a assegurar e a promover, em igualdade de condições com as demais pessoas, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Considerando o Capítulo I do Direito à Vida, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2081270 Serviço Social
Refletir em relação do lugar que a dimensão investigativa tem assumido na formação profissional, tendo por base as Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social (1996), significa tentar construir enfrentamentos, calcados pelos valores edificados a partir do Movimento de Reconceituação, via projeto ético-político profissional, que objetivem analisar as amarras arquitetadas pela contrarreforma do ensino superior no Brasil e tecer reflexões referentes a estratégias de confronto e superação. A dimensão investigativa não se constitui apenas por uma postura profissional, mas integra grande parte das competências e atribuições profissionais, podendo ser identificadas nas seguintes competências profissionais, EXCETO:
Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: D
24: C
25: D
26: D
27: A
28: C
29: B
30: A
31: B
32: A
33: D
34: D
35: D
36: D
37: B
38: A
39: B
40: A