Prova Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Aplicada em 16/07/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 1.2 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 4 questões
- 1.3 Tabelionato de Notas 1 questão
- 1.4 Registro Civil de Pessoas Naturais 4 questões
- 1.5 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
- 1.6 Registro Civil das Pessoas Juridicas 2 questões
- 1.7 Cédulas e Notas de Crédito 2 questões
- 1.8 Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004 1 questão
- 1.9 Cédula de Produto Rural - Lei nº 8.929/1994 1 questão
- 1.10 Nascimento 1 questão
- 1.11 Registro de Imóveis 1 questão
- 2.1 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 8 questões
- 2.2 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão 6 questões
- 2.3 Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão 2 questões
- 3.1 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 3.2 Poderes da Administração 1 questão
- 3.3 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 3.4 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.6 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 4.1 Direito de Família 3 questões
- 4.2 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 3 questões
- 4.3 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.4 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 4.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 4.6 Usufruto 1 questão
- 4.7 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 4.8 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 4.9 Parte Geral 3 questões
- 4.10 Contratos em Espécie 2 questões
- 4.11 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 4.12 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.13 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.14 Servidões 1 questão
- 5.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 questões
- 5.2 Provimentos do CNJ 2 questões
- 6.1 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão
- 6.2 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão
- 6.3 Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV 1 questão
- 6.4 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 6.5 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 10.1 Alienação Fiduciária 3 questões
- 10.2 Contratos Empresariais 4 questões
- 10.3 Títulos de Crédito 3 questões
- 10.4 Títulos em espécie 3 questões
- 10.5 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 10.6 Falência 1 questão
- 10.7 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 10.8 Direito Societário 1 questão
- 13.1 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 13.2 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 13.3 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 13.4 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 13.5 Ação Rescisória 1 questão
- 13.6 Tutela Provisória 1 questão
- 13.7 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 13.8 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 13.9 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 13.10 Recursos 1 questão
- 13.11 Embargos de Declaração 1 questão
- 13.12 Recurso Especial 1 questão
- 13.13 Processo de Execução 1 questão
- 13.14 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 14.1 Culpabilidade 2 questões
- 14.2 Noções Fundamentais 1 questão
- 14.3 A norma penal 1 questão
- 14.4 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 14.5 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 14.6 Furto 1 questão
- 14.7 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 14.8 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 14.9 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 14.10 Legislação Penal Especial 1 questão
- 14.11 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 15.1 Procedimento Penal 1 questão
- 15.2 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
- 15.3 Ação Penal 2 questões
- 15.4 Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06 1 questão
- 15.5 Denúncia e Queixa 1 questão
- 16.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 16.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 16.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
- 16.4 Imunidade Recíproca 1 questão
- 16.5 Administração Tributária 1 questão
- 16.6 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 16.7 Princípio da Isonomia 1 questão
- 16.8 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 16.9 Classicação Tripartida X Pentapartida 1 questão
- 16.10 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 16.11 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 17.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 17.2 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 17.3 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 17.4 Poder Executivo 1 questão
- 17.5 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 17.6 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 17.7 Teoria da Constituição 1 questão
- 17.8 Constitucionalismo 1 questão
- 17.9 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 17.10 Súmula Vinculante 1 questão
- 17.11 Disposições Constitucionais Gerais 1 questão
- 17.12 Direitos Individuais 1 questão
- 17.13 Direito à Liberdade 1 questão
- 17.14 Direito à Igualdade 1 questão
- 17.15 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 17.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 17.17 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 17.18 Poder Legislativo 1 questão
- 17.19 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
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