Questões de Concurso Público Prefeitura de São João do Paraíso - MA 2024 para Técnico Agropecuário

Foram encontradas 5 questões

Q3010676 Direito Ambiental
Como a atuação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é efetivada conforme o artigo 14 do DECRETO Nº 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990? 
Alternativas
Q3010680 Direito Ambiental
Com base no artigo 41 da LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, qual das seguintes alternativas descreve corretamente a estrutura e os objetivos de uma Reserva da Biosfera? 
Alternativas
Q3010681 Direito Ambiental
De acordo com o Art. 12, da LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, quais são os percentuais mínimos de cobertura de vegetação nativa que devem ser mantidos como Reserva Legal em imóveis rurais localizados na Amazônia Legal? 
Alternativas
Q3010682 Direito Ambiental
De acordo com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, indique nas alternativas o que NÃO está entre os princípios estabelecidos: 
Alternativas
Q3010683 Direito Ambiental
Ainda sobre a referida LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, o Art. 30, trata sobre a responsabilidade compartilhada. Qual é o objetivo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos? 
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: B
4: C
5: C