Ainda sobre a referida LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010...

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Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de São João do Paraíso - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Técnico Agropecuário |

Q3010683 Direito Ambiental

Ainda sobre a referida LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, o Art. 30, trata sobre a responsabilidade compartilhada. Qual é o objetivo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos?

Garantir que os consumidores sejam os únicos responsáveis pelo descarte adequado dos produtos.

Promover a utilização de insumos de alta agressividade ao meio ambiente.

Compatibilizar interesses entre agentes econômicos e sociais, promovendo estratégias sustentáveis e incentivando boas práticas de responsabilidade socioambiental.

Eliminar a necessidade de envolvimento dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos no ciclo de vida dos produtos.

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Ainda sobre a referida LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010...

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