Questões de Concurso Público Prefeitura de Iretama - PR 2019 para Fiscal de Tributação

Foram encontradas 7 questões

Q1640063 Direito Tributário
Dos elementos abaixo citados, qual deles não se amolda ao conceito de tributo descrito no Código Tributário Nacional?
Alternativas
Q1640064 Direito Tributário
“A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a) ____________ da respectiva obrigação”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1640065 Direito Tributário
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que não representa uma das hipóteses de incidência do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).
Alternativas
Q1640066 Direito Tributário
Sobre o IPTU, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1640067 Direito Tributário
Segundo a lei complementar de regência do tema, a definição de zona urbana pressupõe a existência de alguns melhoramentos, quais sejam: I - meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; II abastecimento de água; III - sistema de esgotos sanitários; IV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; V escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado. Quantos desses melhoramento necessários para enquadramento da área como zona urbana?
Alternativas
Q1640068 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, o ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. Em regra, para as empresas já em atividade, considera caracterizada a atividade preponderante referida neste artigo quando mais de 50% (cinqüenta por cento) da receita operacional da pessoa jurídica adquirente
Alternativas
Q1640069 Direito Tributário
Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: B
5: B
6: D
7: B