Dos elementos abaixo citados, qual deles não se amolda ao c...

Questões de assuntos semelhantes

• Tendo em vista que as taxas de polícia têm por fato gerador o exercício regular do poder de polícia (atividade administrativa), sua fundamentação...
• Com base em conhecimentos gerais sobre tributação, assinale a alternativa correta.
• É legítima a instituição de taxa pela prestação do serviço de asfaltamento de via pública.
• Com relação aos impostos e às taxas, é correto afirmar que
• O imposto denominado RICMS foi criado pelo Decreto Estadual 9.203/98 e incide sobre: