Questões de Concurso Público Prefeitura de Lidianópolis - PR 2022 para Fiscal

Foram encontradas 4 questões

Q1941278 Direito Constitucional
De acordo com a emenda constitucional nº 20 de 1998, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1941279 Direito Constitucional
De acordo com a emenda constitucional nº 29 de 1998, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Esta emenda altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais.
( ) Os recursos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinados às ações e serviços públicos de saúde e os transferidos pela União para a mesma finalidade serão aplicados por meio de Fundo de Saúde que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Saúde.
( ) Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e serviços públicos de saúde serão equivalente.
Alternativas
Q1941280 Direito Constitucional
De acordo com a emenda constitucional nº 41 de 1998, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1941281 Direito Constitucional
De acordo com a emenda constitucional nº 53 de 1998, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: D