Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, são consideradas funções determinadas
aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as do seu sistema de ensino,
exceto:
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De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, assinale a
alternativa cujo conteúdo apresenta corretamente
um item que deve ser assegurado aos profissionais
da educação pelos sistemas de ensino.
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O documento normativo denominado Base
Nacional Comum Curricular aplica-se
exclusivamente à educação escolar e está
orientado pelos princípios éticos, políticos e
estéticos que visam à:
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