O Plano Nacional de promoção, proteção e
defesa do direito de crianças e adolescentes à
convivência familiar e comunitária traz em sua
construção a forma operacional de mudança no
paradigma de atendimento a crianças, adolescentes e
jovens no Brasil. Uma das diretrizes preconizadas
pelo plano, em consonância com o Estatuto da
Criança e do Adolescente, refere-se à: